Resumo da Reunião com os Deputados Estaduais. (UNEAL)

25/11/2008

Estivemos em Maceió numa reunião com o Presidente da Assembléia Legislativa Estadual (Dep. Fernando Toledo), e com Deputados representantes do governo (Alberto Sexta-Feira e Ricardo Nezinho) e da oposição (Paulão). Estavam presentes o Reitor, a Pró-reitora de Extensão e representantes dos estudantes. O Reitor informou que convidou o sindicato para esta reunião, mas o mesmo alegou não ter possibilidade de comparecer.

O debate central girou em torno da necessidade de inclusão de previsão orçamentária para atender as reivindicações da Universidade. Fomos informados que a Lei de Diretrizes Orçamentárias será apreciada e votada dentro das próximas semanas, e se não estiver expresso a destinação de recursos para investimento em estrutura da Uneal, despesas para com o concurso público para professores, bem como o aumento salarial dos docentes e a assistência estudantil, nenhuma dessas reivindicações terão êxito. Nem agora, nem no próximo ano, e dessa forma a Uneal estará mais ameaçada do que nunca.

Assim, fez-se necessário relembrar o compromisso que esses mesmos deputados afirmaram ter, que é o de Defender a Uneal. Lembramos que o governador descumpriu acordos e que essa postura do governo constrange os próprios deputados que participam das reuniões e avalizam as decisões do governador.

O líder do governo (Dep. Sexta-Feira) ressaltou que, referente a essas últimas negociações, o governador se comprometeu com os pontos da pauta referentes a estrutura (mobiliário de Palmeira e investimentos em laboratórios, bibliotecas e outros, por exemplo) e autorização para o concurso. Foi afirmado que não basta esse “comprometimento genérico” do governador, é preciso definição de prazos. Chega de dizer que “vai fazer”. Já não podemos esperar e precisamos saber até quando!

A questão salarial está ainda mais indefinida, já que o representante do governo alega que não tem como ser prevista uma posição antes de janeiro, já que a lei que obriga o pagamento dos 16,8% vincula a efetivação desse reajuste ao índice que mede o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e esse índice é medido a cada 4 meses e somente ao final do ano seria possível saber se o Estado cumpriu a meta.

Como encaminhamento ficou dos parlamentares realizarem uma reunião específica com o governo do Estado para cobrar o envio da previsão orçamentária que contemple os custos com o concurso para professores, investimento em estrutura da Uneal e com o aumento salarial dos professores. Os parlamentares também se comprometeram a dar celeridade aos processos referentes à Uneal (como PCC e emendas) para que os mesmos sejam aprovados a tempo.

Nesse caso é preciso uma “vigília” quanto ao envio da LDO. Precisamos garantir que nossas reivindicações sejam atendidas nessa lei. Assim, é preciso desde já aumentar a mobilização e a ação conjunta da comunidade acadêmica. Quanto mais divisão menos força teremos.

Sendo assim, é hora de todos Em Defesa da Uneal!


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