Sessão da Câmara em 20 de março de 2012

Foto: Franco Maciel

Falta dos vereadores Almir Belo e Gildo Brito.

* Projeto de Lei do Poder Executivo que concede gratificação de até 50% do salário, aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, por desempenho de função, que exercem função de confiança.
* Requerimento do vereador Manoel Feliciano para o Coordenador do Programa da Reconstrução, com cópia para o Superintendente da Caixa Econômica Federal, para Secretária de Assistência Social e para o Prefeito solicitando informações sobre quando serão entregues as casas do Programa, pois já está havendo ocupação.
* Requerimento do vereador Bruno Praxedes para a Secretária de Saúde solicitando que sejam revistos os contratos com o IOFAL, tendo em vista as denúncias que foram vinculadas entre o Instituto e diversas prefeituras. Com cópia para o prefeito.
* Projeto Decreto Legislativo, de autoria do vereador Almir Belo, concedendo Título de Cidadão Honorário para o Servidor Público Joberon Custódio de Souza.
* Projeto Decreto Legislativo, de autoria do vereador Elvinho, concedendo Título de Cidadã Palmarina a Ialorixá Mãe Neide.
* Relatório Especial da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final sobre o processo de licitação do concurso público. Em 15 de março aconteceu no auditório da prefeitura a fase de análise dos preços, presidida por Edjane Alves da Silva que mostrou não ter preparo e ser arrogante. Mesmo a senhora Edjane sabendo que a empresa SEPROD entrou com recurso, a desclassificou levando a pensar que o concurso já está com cartas marcadas, a empresa vencedora foi a Master a qual vem sofrendo denúncias por onde passa. Sendo assim, o presidente da comissão requer do Prefeito que o mesmo anule a referida licitação, pois há indícios de fraude, como também substituir a presidente da comissão de licitação que cometeu crime de abuso de autoridade, desrespeitando o poder legislativo e expulsando o vereador Edvan Correia dos Santos (Bobo).
* Em discussão:
* Vereador Bobo – Não podemos deixar o concurso acontecer desta forma. A presidente só abriu o envelope quando recebeu a ligação da empresa. Os preços apresentados pela empresas foram:
* MASTER. EF – R$20,00; EM – R$35,00; ES – R$50,00 = R$105,00
* AOCP. EF – R$20,00; EM – R$40,00; ES – R$60,00 = R$120,00
* EXAME. EF – R$29,00; EM – R$43,00; ES – R$58,00 = R$130,00
* SEPROD. EF – R$15,00; EM – R$25,00; ES – R$25,00 = R$65,00
• EF – Ensino Fundamental – EM – Ensino Médio – ES – Ensino Superior.

A Edjane Alves não queria colocar na Ata os erros dela.

* Manoel Feliciano – a presidente demonstrou despreparo quando mandou os presentes comprarem um Aurélio (dicionário), chamou Mário Bispo de menino amarelo e expulsou o vereador Bobo, além das ações totalmente direcionadas para uma empresa ganhar.

* Tutu – parece que é um leilão que ganha quem tem preço maior.

* Requerimento da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final (membros: Bobo, Julio Paulino e Manoel Feliciano) requerendo ao prefeito a substituição da presidente da comissão de licitação tendo em vista que a mesma não tem equilíbrio emocional.

* Fabian Holanda – Não é novidade alguma o que está acontecendo. Vi total descontrole emocional da senhora Edjane que é prepotente e arrogante. Se o prefeito não afastar eu vou começar a desconfiar dele. Ela (Edjane) é totalmente incompetente para a função. Na presença de 6 vereadores e a imprensa ela teve uma posição daquela imagine quando não tem ninguém por perto.

FACULTADA A PALAVRA

* Requerimento Verbal do vereador Manoel Feliciano pedindo esclarecimento por que alguns funcionários têm privilégio de obter hora extra, outros não. Os funcionários disseram que é por cara e apenas os contratados.

* Requerimento Verbal do vereador Bobo para o prefeito esclarecer a questão da fiação dos postes na Avenida Monsenhor Clóvis como serão e dizendo que os postes estão fora de nível. Vai pedir que o projeto seja reformulado.

* Requerimento Verbal do vereador Julio Paulino para o prefeito pedindo rapidez na desapropriação dos terrenos da zona rural onde são instaladas algumas escolas municipais, pois nestes locais os donos das terras querem indicar o diretor, professor, etc.

* Requerimento Verbal do vereador Elvinho para o Secretário de Educação pedindo, se possível, lá para o meio do ano, que sejam feitos reparos na escola Fernando Juazeiro.

* Ofício do vereador Fabian Holanda para Marcos Lobo e para o Secretário de Infraestrutura fazer a reposição de lâmpadas na rua Costa Rêgo.

* Ofício de Pesar do vereador Bruno Praxedes para o vereador Almir Belo pelo falecimento do irmão deste.


Sérgio Rogério
ACORDA UNIÃO

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