SAAE gasta mais de 45 mil reais na construção de muro da ETA, e contrata empresa sem licitação

O SAAE gastou mais de R$ 45 mil reais na construção do muro da ETA - Estação de Tratamento de Água e mais de R$ 73 mil reais na compra de combústível no posto da sua família. O estranho nisso tudo é que só saiu no Diário Ofícial depois do vereador Manoel Feliciano solicitar cópias do processo licitatório, que não houve!!!

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.Sérgio Rogério

ACORDA UNIÃO

Após pedido de Vereador, comissão de licitação retira escola da lista das que serão reformadas, mas obra já começou

Na sessão do dia 10 de agosto o Vereador Manoel Feliciano solicitou, através de Requerimento, à Secretaria de Educação, cópias dos processos licitatórios da reforma da escola Zumbi dos Palmares, porém teve o pedido negado pela maioria dos vereadores. Encaminhando, assim, o pedido, através de ofício do seu gabinete.

Dias depois, ou melhor, uma semana após, a Comissão Permanete de Licitação do Município retira a referida escola, e uma outra, da lista das escolas a serem reformadas, mas agora fica o questionamento: a reforma já começou! E agora? Será que teremos mais processos pela frente? Vamos aguardar o promotor.

Aqui uma cópia do Diário Oficial, onde exclui as escolas da lista das que serão reformadas.

Sérgio Rogério

ACORDA UNIÃO

Sessão da Câmara 24.08.2010

Início às 9h30 - Falta justificada do Vereador Fabian Holanda.

Expediente da Semana:

• Ofício do Batalhão convidando para Solenidade da Passagem de Comando neste dia 24 às 10h;
• Ofício da Prefeitura encaminhando Balancete do Fundo Municipal de Saúde do mês de abril de 2010.
• Ofício do Ministério Público Estadual recomendando adoção de medidas urgentes: recisão contratual da empresa Avante Administradora - empresa de consultoria; cópias do Pregão Presencial e cópias das Folhas de Pagamentos da secretaria de educação a fim de averiguar irregularidades e choque e folhas

Ordem do Dia

• Requerimento do Vereador Bobo para o Superintendente da Caixa Econômica Federal e do Governo do Estado solicitando que seja revista quantidade de casas (780) que serão construídas em União tendo em vista que o Problema Habitacional já existia antes da enchente;

FACULTADA A PALAVRA

BOBO

• Requerimento Verbal para secretaria de Infraestrutura solicitando que o secretário dê um passeio pela cidade para observar o lixo nas ruas.

TUTU

• Requerimento Verbal para secreataria de Infraestrutura solicitando que seja reposta a iluminação das ruas, principalmente nas áreas atingidas pela enchente.

MANOEL FELICIANO

• Ofício para o SAAE agradecendo a resposta do Ofício encaminhado na sessão anterior;
• Requerimento Verbal para Secretaria de Educação e Prefeitura mandar reformar a escola do sítio Brejo do Capim.

JULIO PAULINO

• Ofício para o Superintendente da CHESF parabenizando-o pelo seu posionamento, empenho e competência à frente da empresa.

TUTU

• Ófício para o SAAE verificar o vazamento de esgoto da escola Monsenhor Clóvis.

E você poderá ouvir os comentários desta sessão nesta quarta-feira através da rádio Zumbi FM no programa Mesa Z Notícias a partir das 10h30.

Sérgio Rogério

ACORDA UNIÃO

D E N Ú N C I A

José Cizino de Oliveira¹

Sou professor do Ensino Fundamental da Escola Municipal Salomé da Rocha Barros, situada no Bairro Roberto Correia de Araújo, um dos bairros mais populosos de União dos Palmares. A escola atende a uma demanda de mais de dois mil e quinhentos alunos em seus três turnos. Com essa quantidade de alunos é grande a quantidade de problemas e desafios, entre tantos, a fome ainda é o mais injusto e desumano de todos.
No último dia dez de agosto (terça feira) liguei a televisão para assistir ao jornal de Alagoas da TV Gazeta e, entre os destaques, lá estava União dos Palmares. Tal e qual o Estado alagoano quando aparece em rede nacional, escândalos de suspeitas de desvio do dinheiro público, entre outras coisas nesse nível, já banais entre nós, apareceu, desta ou mais uma vez, a nossa tão sofrida e explorada União dos Palmares.
Na qualidade de educador do município de União, já não suporto a vergonha a que somos expostos, não sei mais o que argumentar com os meus alunos em relação a tantas denúncias de roubos, desvios à cara dura e o povo em miséria absoluta. Trabalho nesta escola há mais de três anos tentando incutir e discutir com eles o conceito de cidadania, ética, moral, honestidade, entre tantos outros temas, todavia, os nossos representantes, por anos a fio, não conseguem administrar as coisas públicas com o rigor e o carinho necessários.
Confesso que é vergonhoso discorrer esse olhar investigativo que a análise textual requer acerca da situação social e política deste Estado, em especial do lugar que me viu nascer e que tanto amo. Nesta medida, me recuso a compartilhar ou me omitir diante de tantas inverdades que foram colocadas pela direção desta escola. Sei que vou sofrer, de novo, milhões de retaliações por está sendo coerente com aquilo que me faz viver e que tanto ensino e defendo: meus princípios éticos e morais, mas enquanto educador comprometido com a emancipação plena do cidadão, não posso comungar com essa vergonhosa falta de caráter em defesa de grupos de saqueadores que compram, ameaçam e sujam a imagem daqueles que ousam fazer o que estou fazendo.
A Escola Salomé, desde o início do ano letivo até os dias de hoje, no horário em que trabalho, não ofereceu merenda nem mesmo depois da reportagem mentirosa em que a diretora aparece falando inverdades. Só depois de uma discussão com a referida diretora é que a merenda começou a ser servida aos alunos no turno vespertino, não sei até quando, mais estou atento. Não entendi por que os questionamentos não foram feitos a quem realmente entende do assunto, pois deveriam ser entrevistados: a Presidenta do Conselho de Alimentação do município, os professores que conhecem a realidade de fome dos seus alunos e os próprios alunos ou seus pais. A merenda que chega à escola não passa quinze dias e somente é oferecida no turno matutino. Portanto, eu e outros professores desta escola, indignados com a atual conjuntura de nossa educação municipal, vimos solicitar que este importante meio de comunicação possa, em nome da verdade, fazer as devidas considerações acerca do que está sendo denunciado.

União dos Palmares-Alagoas, 13 de agosto de 2010.

¹Acadêmico do 7º. Período de Letras do Campus V Zumbi dos Palmares - União dos Palmares-Alagoas, da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL e professor da Escola Municipal Salomé da Rocha Barros, União dos Palmares-AL.

Sessão da Câmara 17.08.2010

Início às 9h45 com a ausência do Vereador Elvinho - (justificada).

Expediente da Semana

• Telegrama do Ministério da Saúde informando o repasse financeiro referente a: Pagamento dos Agentes de saúde, Saúde da Família, CEO, Saúde Bucal;
• Ofício da prefeitura encaminhando balancete do exercício financeiro Receita e Despesas do poder executivo referente ao mês de março de 2010.

Ordem do Dia

• Indicação do Vereador Manoel Feliciano para o prefeito com cópia para o secretário de infraestrutura solicitando a substituição de lâmpadas no bairro Roberto Correia de Araújo;
• Requerimento do Vereador Fabian Holanda para o Gerente da Transnordestina solicitando providências cabíveis para a límpeza e arrumação da Estação Ferroviária;
• Pedido de Informação do Vereador Manoel Feliciano para o prefeito solicitando cópias dos processos licitatórios, notas fiscais e recibos de entrega das compras da merenda, de combustível e medicamentos dos anos 2009 e 2010;

OBS.: não entrou em votação, pois no Regimento Interno não existe Pedido de Informação.

• Requerimento do Vereador Bobo para prefeitura e secretaria de finanças solicitando providências para que ao ser fornecido alvará de construção orineta-se para não interromper a passagem dos transeuntes e não deixar materiais de construção nas calçadas e ruas;
• Requerimento do Vereador Bobo solicitando do Comandante Geral da Polícia Militar o reforço do policiamento e viaturas em União dos Palmares e colocando uma dupla de policiais em cada rua e/ou bairro.

FACULTADA A PALAVRA

Fabian Holanda

• Deu informações sobre a CPI.

Bobo

• Parabenizou a CPI;
• Requerimento Verbal para a Secretária de Saúde solicitando providências para banir a muriçoca do município. (carro fumacê).

Manoel Feliciano

• Ofício com o mesmo teor do Pedido de Informação.

E você poderá ouvir os comentários desta sessão nesta quarta-feira através da rádio Zumbi FM a partir das 11 horas no Programa Mesa Z Notícias.

Sérgio Rogério

ACORDAUNIÃO

Por determinação da Justiça, Prefeito de União SUSPENDE contrato com empresa que iria fornecer charque a R$ 17,00 o quilo para merenda escolar

Vestibular da UNEAL: resumo das Informações

Edital completo nos sites: www.uneal.edu.br /www.aocp.com.br

Período de inscrições

Das 08h do dia 18 de agosto às 12h do dia 08 de setembro de 2010.

Data e horário da prova

Domingo, 19/09/2010, a partir das 9h da manhã e às 15h da tarde.

 O local da prova é escolhido no ato da inscrição online.

Valor da inscrição:

R$ 55,00 (sem isenção total ou parcial, exceto para aqueles que comprovarem renda insuficiente para pagamento, ver edital disponível nos sites da UNEAL e AOCP)

Avaliação

A avaliação ocorrerá num único dia nos turnos matutino e vespertino. Prova de múltipla escolha com conteúdos da área afim e redação (no mínimo 20 (vinte) e no máximo 30 (trinta) linhas). Duração: 8h (4h+4h).

Vagas ofertadas pelo Camuzp (União dos Palmares)

Letras: Português e suas respectivas literaturas: 25 vagas
Letras: Inglês e suas respectivas literaturas: 25 vagas
Geografia: 40 vagas

50% das vagas destinadas a alunos egressos da rede pública.

Portadores de deficiência e lactantes podem requisitar tratamento especial, conforme consta no edital do vestibular.

Mais informações: Secretaria do Camuzp (82) 3281-3650

Ofício do Ministério Público que desencadeou na criação da CPI da Merenda na Câmara de União

ESTADO DE ALAGOAS

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNIÃO DOS PALMARES

Ofício MP/UP 114/10

União dos Palmares, 05 de agosto de 2010.

Senhor Presidente

Sirvo-me do presente para encaminhar-lhe a RECOMENDAÇÃO em anexo, versando sobre o Pregão Presencial 007/10, da Prefeitura Municipal de União dos Palmares(AL), com fins de aquisição de merenda escolar, para o seu conhecimento e adoção das medidas cabíveis a cargo dessa Casa Legislativa.

Sem mais para o momento, renovo-lhe meus protestos de estima e consideração.

Jorge Luiz Bezerra da Silva

Promotor de Justiça

Exm° Sr.

EDVAN CORREIA

DD. Presidente da Câmara de Vereadores

União dos Palmares - AL

ESTADO DE ALAGOAS

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNIÃO DOS PALMARES

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Procedimento Investigatório - 05/2010

Pregão Presencial 007/2010 - Merenda Escolar - União dos Palmares.

O presente procedimento foi instaurado, de ofício, por este Órgão, após regular visita ao Depósito de Merendas da Secretaria Municipal de Educação. Registro que havia sido publicada em um blog local a notícia de que estava faltando merenda nas escolas.

Foram requisitados os processos licitatórios, notas fiscais, recibos de pagamento e termos de entrega dos produtos.

Nesta data foi tomado o depoimento do pregoeiro, o Sr. LUCIO JOSÉ OLIVEIRA BEZERRA.

No pregão presencial 007/10, restou vencedora a proposta formulada pela empresa LAGUNA DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na cidade de Maceió(AL), CNPJ 07.888.067/0001-53, no valor total de R$ 2.677.500,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). O contrato foi firmado entre o Município e a empresa vencedora no dia 02/06/2010.

Examinando os documentos constantes nos autos e o inteiro teor do depoimento do pregoeiro, registro que neste momento são visíveis indicios de IRREGULARIDADES no processo licitatório, destacando-se os seguintes pontos:

a) não houve publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União, muito embora os recursos para o pagamento da merenda sejam locados pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

b) há sérios e veementes indícios de superfaturamento dos produtos adquiridos. Tive a oportunidade, antes do depoimento do pregoeiro, de fazer uma cotação em supermercados desta cidade com o fim de verificar a compatibilidade dos preços. Confeço que fiquei estarrecido com a diferença verificada. Só para citar um exemplo. O Supermercado GLOBO, nesta cidade, vende um quilo de açúcar da marca PINDORAMA, pelo valor de R$ 1,45 (um real de quarenta e cinco centavos). O Supermercado VANESSA vende o mesmo produto pelo valor de R$ 1,70 (um real e setenta centavos). O contrato que foi firmado entre município e a empresa LAGUNA objetiva o fornecimento de mais de 35.000 quilos de açúcar, da mesma marca, pelo exagerado valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos). As mesmas disparidades ocorrem nos preços do feijão, charque, arroz, macarrão, enfim, em todos os itens pesquisados. A situação é muito séria e não há justificativa plausível para tanta disparidade de preços. Logicamente, se uma pessoa dirigi-se ao supermercado desta cidade e é capaz de comprar um quilo de charque dianteito pagando R$ 8,56 o quilo, por que o Município vai compar um quilo de charque pagando R$ 17,00 o quilo? Alguma coisa estranha está ocorrendo neste caso. Sinceramente, e sem querer ofender a dignidade de quem quer que seja, a primeira impressão que ficou para este Promotor de Justiça é que as empresas que participaram da licitação podem estar em conluio para elevar os preços, ou tem algum agente público recebendo comissões (propinas) para acobertar esses procedimentos. Todos esses fatos precisam ser investigados.

Diante do exposto, o Ministério Público local RECOMENDA ao Sr. Prefeito do Município que ANULE a licitação em comento, e que informe a este Órgão até o dia 12/08/2010, se a presente recomendação será (ou não) acatada, para que outras medidas possam ser adotadas por este Órgão.

Cópias da presente RECOMENDAÇÃO devem ser encaminhadas ao Sr. Presidente da Câmara de Vereadores, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, ao Procurador Geral de Justiça ( a quem deve ser solicitada publicação no Diário Oficial do Estado).

Cumpra-se

União dos Palmares, 07 de agosto de 2010.

Jorge Luiz Bezerra da Silva

Promotor de Justiça

Fonte: Câmara Municipal de Vereadores. Sessão Plenária ocorrida em 10 de agosto de 2010.

Sérgio Rogério

ACORDA UNIÃO

Barraco na Câmara

No momento em que a palavra foi facultada aos Vereadores nesta sessão do dia 10 de agosto, alguns deles usaram da tribuna para relatar algumas questões referentes à política local, um deles, o Vereador Biu Crente, se disse indignado com um radialista que está usando o rádio para manchar a imagem dos vereadores e os chamando, a todos, de ladrões. O verador não queria citar o nome, mas o vereador Bobo disse: "é o Thiago filho do Ferreira", Fabian Holanda questionou se ele era sindicalizado, e alguém disse que nem jornalista ele é. Em meio as falas, já em outro tema, adentra o plenário da Câmara o radialista do Espaço Democrático, Thiago (obvio que alguém ligou para ele). Chegou questinonando os vereadores. No momento em que a sessão foi encerrada ele perguntou qual deles tinha se levantado para falar contra o prefeito e alegando que no dia anterior não chamou nenhum vereador de ladrão e saiu gritando "escutem o programa hoje e se quiserem peguem a gravação de ontem".

Sessão da Câmara 10/08/2010

Errata: na postagem anterior sobre a sessão da Câmara foi colocado que todos estavam presentes, porém o Vereador Julio Paulino havia faltado.

Nesta, todos estavam presentes.

Expediente da Semana:

• Ofício do Ministério Público referente ao pregão da Merenda escolar alegando indícios de Improbidade, Superfaturamento, solicitando a anulação da Licitação e do Pregão.

Ordem do Dia

• Requerimento do Vereador Elvinho para Mesa Diretora da Câmara solicitando instalação de CPI para investigar as compras da Merenda Escolar;


• Requerimento do Vereador Manoel Feliciano para a secretaria de Educação com cópia para prefeitura e Ministério Público solicitando cópias do contrato licitatório da reforma da Escola Zumbi dos Palmares.

Este requerimento foi reprovado pelos vereadores: Fabian Holanda, Elvinho, Biu Crente, Julio Paulino e Tutu a pedido do primeiro. Teve voto a favor dos vereadores: Bruno Praxedes, Manoel Feliciano e Almir Belo.

Neste durantre as dicussões desse requerimento houve o seguinte diálogo:

Fabian - "Se quiser peça ao ministério público".

neste momento o Vereador Bruno disse votar a favor.

Fabian - "Não devo satisfações nem ao senhor (Manoel Feliciano) nem ao vereador Bruno Praxedes, procurem evitar falar o meu nome".

Bruno - "Se não dá satisfação a mim, dê a sociedade".

Fabian - "Se for para dar satisfação à sociedade, o seu pai deve muita satisfação ao povo".

Bruno - "O assunto deve ser tratado com muita decência".

• Requerimento do Vereador Manoel Feliciano para o sr. Marcos Pedrosa com cópia para o Prefeito e MistérioPúblico solicitando cópias do Projeto Licitatório da Reforma da Sede do SAAE e da ETA.

Fabian Holanda recomendou a bancada votar contra o requerimento.

Reprovado com os votos de: Gildo Brito, Fabian, Tutu, Elvinho, Julio Paulino e Biu Crente.

Em relação a instação da CPI da Merenda a Comissão escolhida pelo presidente baseado a lei Orgânica ficou da seguinte forma:

Presidente: Elvinho

Relator:Fabian Holanda

Membro: Almir Belo
Suplente: Gildo Brito

FACULTADA A PALAVRA

Fabian Holanda
(pediu desculpas a Manoel Feliciano e Principalmente a Bruno Praxedes)

Manoel Feliciano

• Ofícios para o SAAE e Secretaria de Educação solicitando cópias dos contratos licitatórios das respectivas reformas citadas.

E você poderá ouvir os comentários desta sessão nesta quarta-feira através da rádio Zumbi FM a partir das 12h no programa Mesa Z Notícias.

Sérgio Rogério

ACORDA UNIÃO

Sessão da Câmara 03.08.2010

1ª sessão do 2º período Legislativo 2010.
Início às 9h40
Todos os Vereadores Presentes

Expediente da Semana:

• Correspondências da Secretaria Estadual da Defesa Social, do Tribunal de Contas e do Ministério da Cultura.

• Ofício da Prefeitura colocando que o município não se opõe à venda da Vila Magdala;
• Ofício da Comunidade Nossa Senhora Das Dores solicitando apoio para as festividades do bairro (vaqueijada);
• Ofício do SAAE encaminhando os balancetes dos meses de maio e junho 2010;
• Ofício da Prefeitura encaminhando os balancetes do Fundo da Assistência Social de fevereiro de 2010, do Fundo Municipal de Saúde de fevereiro de 2010, do FUNDEB de fevereiro de 2010, das receitas e despesas do município de fevereiro 2010 e do exercício financeiro de março de 2010.

Ordem do Dia

• Requerimento do Vereador Bobo para o Gerente do Banco Bradesco estudar a possiblidade de implantação de caixa eletrônico 24h nas agências dos Correios ou em outro local no município;
• Requerimento do Vereador Bobo para o Tribuinal de Justiça agadecendo pela ação de retirada de documentos para os atingidos pelas enchentes.

FACULTADA A PALAVRA

Bobo

• Requerimento Verbal para o prefeito e secretário de infraestrutura solicitando a construção de muro no Beco do Bebé no Castelo Branco;
• Ofício para o DNIT questionando se a vida do cidadão palmarino tem menos valor que a dos moradores de Murici-AL e Panelas-PE em relação aos québra-molas construídos na BR-104.

Tutu

• Ofício para Defesa Civil solicitando a relação de todos os donativos que foram enviados, a relação de encaminhamentos e os que ainda tem no estoque;
• Requerimento Verbal para o Prefeito solicitando a possiblidade da construção de um complexo esportivo na rua da Ponte;

Manoel Feliciano

• Requerimento Verbal para o prefeito solicitando informações oficialmente sobre onde serão construídas as casas para os atingidos pela enchente;

Fabian Holanda

• Requerimento Verbal para a rede Ferroviária solicitando informações se no vagão que está parado na ferrovia tem produtos químicos.

Elvinho

• Ofício voto de Pesar para o ex-vereador Tita pelo falecimento do seu pai;
• Ofício parabenizando os funcionários do Grupo Santander por estarem voltados para trabalhos sociais junto a criança e adolescente;

Biu Crente

• Ofício para o Governador agradecendo pelas máquinas que foram para Rocha Cavalcanti ajudar após a enchente.

E você pode ouvir os comentários desta sessão nesta quarta-feira através da rádio Zumbi FM, 87.9, no programa Mesa Z Notícias a partir das 12h.

Sérgio Rogério

ACORDA UNIÃO