Se Puder, Compareça.

Deputado mais rico é acusado de trabalho escravo

Dono de um patrimônio de R$ 240 milhões, o alagoano João Lyra responde a processo no STF por manter 53 trabalhadores em condições degradantes e jornada exaustiva

Por: Edson Sardinha em10/06/2011

O deputado João Lyra (PTB-AL) é o mais rico entre todos os 594 parlamentares, segundo informações prestadas à Justiça eleitoral. Dono de uma invejável fortuna declarada de R$ 240,39 milhões, o petebista responde a uma acusação nada lisonjeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é réu num processo por trabalho escravo, acusado de ter submetido 53 trabalhadores a condições degradantes e jornada exaustiva em uma de suas usinas de cana-de-açúcar em Alagoas.

Um flagrante realizado entre os dias 20 e 26 de fevereiro de 2008 pelos integrantes do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo identificou mais de 40 irregularidades trabalhistas nos canaviais e na sede da usina Laginha Agroindustrial, uma das empresas do Grupo João Lyra, no município de União dos Palmares (AL), localizado a 75 quilômetros de Maceió. Algumas das pessoas resgatadas chegavam a trabalhar seis horas extras por dia sem receber por isso, de acordo com a denúncia.

A precariedade das condições do local onde dormiam os 53 trabalhadores resgatados chamou a atenção dos fiscais. O alojamento estava muito sujo e exalava mau cheiro. No lugar de janelas, havia buracos de um metro acima das camas superiores dos beliches, feitos de cimento, de modo que quase nenhuma ventilação chegava aos trabalhadores. O ambiente abafado fazia com que muitos deixassem seus quartos, em plena madrugada, em busca de ar fresco.

Também não eram oferecidas instalações sanitárias nem abrigos contra intempéries nas frentes de trabalho, de acordo com a denúncia. Para se protegerem das chuvas, os trabalhadores tinham de se refugiar sob pequenos toldos de lona plástica fixados em alguns dos ônibus, que mal podiam cobrir uma dezena de pessoas.

Nas frentes de trabalho, segundo a denúncia, nenhum dos trabalhadores recebia todos os equipamentos de proteção individual, alguns não utilizavam nenhum dos itens obrigatórios, e outros usavam objetos danificados, como botinas, perneiras e luvas rasgadas. “Quase todos utilizavam luva somente numa das mãos. Não utilizavam óculos com certificado exigido pela legislação; alguns óculos encontrados pelo Grupo Móvel estavam sobre a cabeça dos trabalhadores, não sobre os olhos; em lugar das lentes, havia tela de arame”, segundo a acusação. Também não foram encontrados materiais de primeiros-socorros para atender a emergências básicas, como cortes e queimaduras.

Os cortadores de cana começavam às 4h30 e só paravam às 15h, com um intervalo de uma hora e meia para o almoço. Eles derrubavam em média de quatro a sete toneladas de cana por dia. Alguns chegavam a derrubar até 11 toneladas. Para os operadores de trator, a jornada podia ser ainda mais extensa. Alguns trabalhadores reclamaram de atraso no salário e de, não raras vezes, terem recebido como pagamento cheques sem fundo.

Em depoimento incluído no processo contra João Lyra, o operador de trator José Cândido da Silva contou que revezava com colegas em três turnos de trabalho. Quando começava às 17h, por exemplo, só largava o serviço por volta das 9h no outro dia. Cândido afirmou que chegou a trabalhar dois turnos seguidos, fazendo mais de 24 horas de trabalho para substituir um colega. Segundo ele, apesar da jornada exaustiva, as horas extras não eram pagas. O operador disse ainda que não tinha intervalo para almoçar e que, muitas vezes, se alimentava em cima do trator em movimento.

“Em resumo, o que encontramos configurava um quadro de profundas agressões aos direitos humanos dos trabalhadores, além de ser um flagrante desrespeito a vários dispositivos legais promulgados com o objetivo de propiciar garantias mínimas aos direitos humanos laborais”, diz o relatório do Grupo Móvel, assinado pelos auditores fiscais do Trabalho Luiz Carlos dos Santos Cruz e Dercides Pires da Silva em 28 de fevereiro de 2008.

O teor da denúncia contrasta com a apresentação feita pelo próprio Grupo João Lyra em sua página na internet. “Atuação empresarial com visão de futuro e responsabilidade social. Esse é o principal lema do conglomerado de empresas do Grupo João Lyra, sediado em Alagoas, com ramificações nos estados da Bahia e de Minas Gerais. São, no total, dez empresas dos ramos da agroindústria sucroalcooleira e de fertilizantes e adubos, além das que pertencem aos setores automobilístico, de transportes aéreos e hospitalar”, afirma a empresa.

O Ministério Público do Trabalho em Minas informou que negocia um termo de ajustamento de conduta com a Laginha. O Grupo João Lyra possui cinco usinas de grande porte, produz mais de 300 mil metros cúbicos de álcool e 6,5 milhões de sacas de açúcar dos tipos VHP, cristal e refinado.

A Laginha Agroindustrial é a propriedade mais valiosa na relação dos bens declarados por João Lyra à Justiça eleitoral. A empresa está avaliada em R$ 196 milhões. O deputado aparece, ainda, como dono de outros R$ 16 milhões em ações incorporadas ao capital da empresa.

O Grupo João Lyra, do qual a Laginha faz parte, é formado por dez empresas dos ramos da agroindústria sucroalcooleira e de fertilizantes e adubos. Possui também concessionária de automóvel, empresa de táxi aéreo e um hospital.

São cinco usinas de grande porte: Laginha, Uruba e Guaxuma, em Alagoas, além da Triálcool e Vale do Paranaíba, em Minas Gerais. Juntas, elas são responsáveis por uma produção de mais de 300 mil metros cúbicos de álcool e de mais de 6,5 milhões de sacas de açúcar dos tipos VHP, cristal e refinado.

Texto completo em: Brasil de Fato

Blog ACORDA UNIÃO concorre ao Prêmio Imprensa Maria Mariá

O Blog ACORDA UNIÃO, juntamente com outros blogs, sites, programas de rádio ... de União dos Palmares, está concorrendo ao Prêmio Imprensa Maria Mariá, promovido pela Secretária de Comunicação do Município.

O Prêmio, idealizado por Clezivaldo Mizael, tem como objetivo premiar os mais votados através de enquete em cada categoria. Para votar o seu preferido é só clicar Aqui e sair votando.

Participe, faça sua escolha!

Sérgio Rogério
ACORDA UNIÃO

Feira camponesa, da CPT, acontece na Praça da Faculdade

O projeto conta com o apoio do Governo de Alagoas e Banco do Nordeste. Acontece sempre nos meses de junho e outubro, também, existe o formato itinerante nos bairros com um número menor de barracas.

Por: Helciane Angélica - Jornalista/CPT-AL

Há oito anos, o lema “plantar, colher e repartir” é difundido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT-AL) na Feira Camponesa que destaca a importância da reforma agrária.

Cerca de 200 toneladas de alimentos sem agrotóxicos serão comercializados, dentre eles: macaxeira, inhame, banana, limão, laranja, abacaxi, melancia, abóbora, mamão, batata, hortaliças, feijão, fava, milho e outros. Também terá a venda de animais, mel do sertão, doces, pé de moleque, tapioca, goma de massa puba, farinha d´água, artesanato e até o bingo de um carneiro.

De acordo com Heloísa Amaral, Engenheira Agrônoma e coordenadora da equipe técnica que acompanha os camponeses, essa atividade é um momento importante para divulgar a luta pela vida digna no campo e valorizar o trabalho desenvolvido nos assentamentos rurais e acampamentos sem terra. “Na feira, a dona de casa, gestores e trabalhadores dos mais diversos segmentos têm a oportunidade de conversar com os feirantes, que são os próprios produtores, sobre a realidade vivida, além de ver de perto a qualidade e a variedade agrícola. Também eliminamos a presença do atravessador, que geralmente explora o povo camponês e comercializa os produtos bem mais caro”, destacou.

Nesta edição, estarão presentes representantes de 20 áreas da reforma agrária – sendo sete ligados a outros movimentos do campo – oriundos da litoral norte, zona da mata e sertão. Os assentamentos são: Padre Alexander Cauchi e Irmã Dorothy Stang (Porto de Pedras); Jubileu 2000 e Quilombo dos Palmares (São Miguel dos Milagres); Javari, Margarida Alves II e Samba (Maragogi); Eldorado dos Carajás, Nova Esperança, Zumbi dos Palmares e Pacas (Branquinha); Pimentas e Rio Bonito (Flexeiras); Dom Helder Câmara (Murici); Santa Maria Madalena e Padre Emílio April (União dos Palmares); Nossa Senhora da Conceição, Todos os Santos e Padre Cícero (Água Branca). E o acampamento Virgem dos Pobres localizado em Major Isidoro.

No local, tem instaladas 95 barracas padronizadas, casa de farinha, restaurante camponês, banheiros químicos e um palco para atrações culturais todas as noites. A Feira Camponesa inicia os festejos juninos em Maceió, com a apresentação do Trio de Forró Nó Cego, Pinóquio do Acordeon e Assum Preto, e Joelson dos Oito Baixos. Aberto ao público!

SERVIÇO
O que: 14ª Feira Camponesa
Dias: 9 a 11 de junho de 2011 (quinta a sábado)
Local: Praça Afrânio Jorge (Praça da Faculdade) em Maceió
Horário: 6h às 23h (quinta e sexta-feira) e no sábado até às 14h.
Realização: Comissão Pastoral da Terra de Alagoas
Apoio: Governo de Alagoas e Banco do Nordeste
Contatos: (82) 8831-3231 / 9341-4025 / 9127-5773

Fonte: CPT

Participe: Forró Universitário na UNEAL

Será neste sábado, 11, na UNEAL a partir das 21h.

Brasil rural: matar e desmatar

Nos últimos dias, cinco líderes rurais foram assassinados no Brasil.

04/06/2011

Frei Betto

Nos últimos dias, cinco líderes rurais foram assassinados no Brasil. No Pará, mataram Herenilton Pereira dos Santos e o casal de ambientalistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, do projeto agroextrativista Praialta-Piranheira.
Os três viviam no mesmo assentamento rural, em Nova Ipixuna. José Cláudio teve uma orelha arrancada. Isso prova ter sido seu assassinato encomendado. É praxe o mandante exigir do pistoleiro a orelha da vítima como "recibo” do pagamento pelo "serviço” prestado.
Em Rondônia assassinaram Adelino Ramos, presidente do Movimento Camponeses Corumbiara. E em Eldorado dos Carajás, mataram Marcos Gomes da Silva.
O governo federal tomou providências para prender os mandantes e pistoleiros e convocou uma reunião ministerial de emergência para analisar a relação dos crimes com a recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, do novo Código Florestal.
A ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, repassou às autoridades do Pará denúncias da Federação de Trabalhadores da Agricultura Familiar, que relatam 17 assassinatos ocorridos no estado nos últimos anos, sem que a polícia paraense tenha aberto inquérito.
"O Pará é o lugar de maior atuação dos grupos de extermínio hoje no Brasil” – declarou a ministra dos Direitos Humanos. "Há uma impunidade muito forte. E isso é incompatível com a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos.”
As quatro vítimas lideravam lutas contra a desmatamento da Amazônia, causando a ira de madeireiros e latifundiários. O projeto Praialta-Piranheira é modelo de assentamento sustentável de reforma agrária, adotado pelo Incra na Amazônia. Seu objetivo é assegurar o sustento de famílias de pequenos agricultores sem devastar a floresta.
Adelino Ramos, em Rondônia, liderava o projeto de assentamento agroflorestal. Os dois projetos, segundo o Ministério do Meio Ambiente, são obstáculos ao desmatamento (que transforma a floresta em pasto) e à extração ilegal de madeira na Amazônia.
O novo Código Florestal, tal como aprovado por deputados federais, deverá sofrer modificações no Senado e suas cláusulas mais nocivas serão, com certeza, vetadas pela presidente Dilma.
Ao transferir para estados e municípios o controle ao desmatamento e anistiar o agronegócio de pesadas multas aplicadas a crimes de degradação ambiental, o novo Código dá sinal verde à ocupação descontrolada de terras e agrava as tensões fundiárias.
Tal como aprovado na Câmara dos Deputados, o novo Código retira a referência à lei de crimes ambientais (Lei 9.605∕98). No art. 130, que isenta propriedades de até quatro módulos fiscais da obrigatoriedade de manter a Reserva Legal nos limites da lei, permite o desmate direto de 69. 245.404 hectares de florestas nativas (cf. Potenciais Impactos das Alterações do Código Florestal Brasileiro na Meta Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa, Observatório do Clima, 2010).
Apenas nos estados do Norte do Brasil, esse dispositivo proporcionaria desmatamento de até 71 milhões de hectares de florestas nativas (cf. Nota Técnica para a Câmara de Negociação do Código Florestal do Ministério Público Federal)
Mais do que um Código Florestal, o Brasil necessita, urgente, de uma reforma agrária. É lamentável que este tema esteja ausente da pauta do Congresso Nacional. Somos uma nação de dimensões continentais, com recursos naturais inestimáveis e inigualáveis e, no entanto, convivemos com a tragédia de cerca de 4 milhões de famílias expulsas de suas terras. Um por cento dos proprietários rurais é dono de 50% do território brasileiro!
A Comissão Pastoral da Terra, que acompanha os conflitos fundiários desde 1985, registra que, daquele ano até 2010, 1.580 pessoas foram assassinadas no campo. Dos assassinos, apenas 94 foram julgados e condenados: 21 mandantes e 73 executores (pistoleiros). E, dos mandantes, somente um se encontra preso, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, responsável pela morte da irmã Dorothy Stang, baleada no Pará em 2005.
Atualmente a lista de ameaçados inclui 1.855 pessoas. Personagens de uma crônica das mortes anunciadas? Sim, se o governo não der um basta à nefasta estratégia amazônica de matar para desmatar.
Outras mortes por assassinato ocorrerão se a presidente Dilma não tomar providências enérgicas para qualificar os assentamentos rurais, impedir o desmatamento e puni-lo com rigor, cobrar as multas aplicadas, federalizar os crimes contra os direitos humanos e, sobretudo, vetar o Código Florestal aprovado pelos deputados federais e promover a reforma agrária.

Frei Betto é escritor, autor de "Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco), entre outros livros.

Fonte: Jornal Brasil de Fato

Sessão da Câmara em 31.05.2011

Início às 10h12
Todos os Vereadores presentes

Expediente da Semana/Ordem do Dia:

Telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde;
Ofício do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informando sobre a liberação de recursos;
Projeto Decreto Legislativo, de autoria do Vereador Biu Crente, que concede Título de Cidadão Palmarino a Marlon Rossi;
Ofício do SAAE encaminhando o Balancete do mês de abril de 2011;
Ofício do Ministério Público Estadual requerendo um a audiência especial, no dia 1º de junho, sobre o TAC Termo de Ajuste de Conduta sobre o Concurso Público com a Câmara, Prefeito e Sindicato dos Trabalhadores Municipais;
Ofício da Secretaria de Assistência Social esclarecendo que o município possui 4 acampamentos oficiais sendo: Acampamento Palmarina com 172 famílias; Casa da Sopa com 66, Muquém com 64; Usina Laginha com 66 e o Acampamento Quilombo está em conclusão. Tem ainda 17 barracas de lona e casas semi-destruídas. Foram solicitados mais dois acampamentos 1 em Rocha Cavalcante e outro na Usina Laginha;
Ofício dos Correios informando que não será possível atender ao convite sobre a audiência pública em virtude de a superintendência estar sob intervenção;
Ofício da Justiça Eleitoral informando que a divulgação do recadastramento Biométrico já está em andamento junto aos órgãos de imprensa locais e que iniciará dia 1º de junho;
Ofício do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei 004/2011 que dispõe sobre a atualização das tarifas de água no município;
Indicação do Vereador Manoel Feliciano para o DER, Marcos Vital, Prefeitura e Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de contorno de acesso, pista de rodamento e acostamento da AL-110 e melhoramento do Trevo (saída Castelo Branco);
Requerimento do Vereador Bruno Praxedes para o Secretário de Infraestrutura enviar o calendário da Coleta de Lixo da cidade indicando horário, dias e respectivas ruas;
Requerimento do Vereador Bruno Praxedes para o secretário de infraestrutura viabilizar a reposição de lâmpadas no interior da Praça Padre Cícero;
Aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Vereador Bruno Praxedes, que dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados aos portadores de deficiência física, nos eventos do município;
Convite do FOCCO – Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas, para participar da diplomação do Parlamento Jovem no dia 02 de junho no auditório da Prefeitura, às 08h30.

Facultada a Palavra

Bruno Praxedes
Ofício agradecendo ao Deputado Federal João Lyra sobre a vinda do IFAL para União;
Ofício para a Escola Mário Gomes de Barros dando Parabéns pelos 43 anos;
Ofício para o Prefeito e Secretário de Cultura parabenizando pelo Show Gospel.

Bobo
Ofício solicitando a limpeza da saída de União pra BR 104 (Castelo Branco);
Requerimento Verbal para o Prefeito solicitando que peça ao setor de fiscalização, com cópia para as rádios e blogs solicitando que crie uma rota para caçambas acima de 20 toneladas para que não venham a deteriorar as ruas da cidade;
Ofício ao Prefeito solicitando condições dignas para os trabalhadores que recolhem o lixo da cidade.

Manoel Feliciano
Ofício para o Prefeito, Secretária de Saúde, Secretário de Infraestrutura vejam uma forma de aterrar os vários açudes que se criaram na rua da ponte após a enchente, por ser possíveis focos de Dengue;
Ofício para a secretaria de infraestrutura solicitando que venham retirar o lixo que fica às margens da BR 104, ao menos a cada dois dias.

Biu Crente
Ofício para Prefeitura parabenizando pelo Show Gospel;
Requerimento Verbal para o DER consertar a estrada de Rocha Cavalcante.

Fabian Holanda
Ofício parabenizando seu Zezinho Crente da igreja Maranata pelo casamento da sua filha;
Ofício parabenizando Julio Paulino pelo aniversário de sua filha, 15 anos;
Ofício para o Secretário de Infraestrutura e SAAE tapar os buracos da rua Antônio Arecipo;
Ofício para a direção da Escola Mário Gomes, em nome da diretora estendido aos demais funcionários, parabenizando pelo aniversário da escola;
Ofício para o Secretário de Infraestrutura, com cópia para vigilância Sanitária colocar inseticida para minimizar os ratos no loteamento Jaguaribe;
Ofício de pesar para a Associação dos Telecarros pela morte de “Dão”;
Requerimento Verbal para Prefeitura, com cópia para o Secretário de Educação ver a possibilidade de cobrir a quadra da Escola Mário Gomes.

Elvinho
Ofício de Pesar para a família de Zé Correia pelo seu falecimento;
Ofício de pesar para a Família de Nalzenir pela morte de sua filha;
Ofício para a escola Mário Gomes pelos 43 anos;
Ofício para Elson Davi com cópia para o prefeito parabenizando pelo I Festival Gospel;
Requerimento Verbal para o Prefeito solicitando a construção de uma praça no Conjunto Sagrada Família;

Tutu
Ofício para o prefeito e secretário de Esportes para que reveja a situação da cobrança de R$10,00 para utilização da quadra municipal de esportes;
Ofício parabenizando o Secretário Elson Davi pelo Show Gospel;
Requerimento Verbal para o secretário de Infraestrutura solicitando uma bueira na rua dos carroceiros no Bairro Roberto Correia de Araújo;

Não propuseram nada: Almir Belo, Gildo Brito e Julio Paulino.

Você poderá ouvir os comentários desta sessão, nesta quarta-feira, através da rádio Zumbi FM, pelo programa Mesa Z Notícias a partir do Meio dia.

Sérgio Rogério
ACORDA UNIÃO