ACORDA UNIÃO

Sessão da Câmara em 19/04/2011

Início às 10h10.
Falta do Vereador Tutu.

A sessão contou com a presença dos Funcionários do Executivo sindicalizados ao Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Município de União dos Palmares (SINTPMUP) e funcionários do SAAE.

Expediente da Semana

Telegramas do Ministério da Saúde informando os repasses;

Ofício do SINTPMUP solicitando espaço na sessão ordinária para pedir apoio ao PCCS - Plano de Cargos Carreira e Salários;
Ofício do SINTPMUP pedindo apoio ao PCCS;

Ofício do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informando sobre transferências de Recursos;

Ofício da Câmara de Branquinha informando sobre a Nova Mesa Diretora;

Ofício do Conselho Municipal de Saúde solicitando o auditório para encontro dos conselhos municipais;

Ofício da Prefeitura encaminhando cópia das leis sancionadas de 2000 a 2010;

Ofício da Secretaria Municipal de Saúde dando resposta ao Requerimento do Vereador Fabian Holanda informando que todas as correspondências foram devidamente respondidas;

Ofício da Secretaria de Saúde informando que o combate ao Câncer de Mama acontece em todos os postos de Saúde com orientações pelos funcionários competentes. Informa ainda que a mamografia esteve parada, mas o aparelho necessário já está sendo instalado;

Ofício da Secretaria de Saúde informando que o combate às Moscas está sendo elaborado pela Vigilância Sanitária;

Ofício da Prefeitura encaminhando o Veto Total do Projeto de Lei que orienta o Poder Executivo a pintar os prédios Públicos, de acordo com a necessidade, com as cores da bandeira do município. Veta informando que o PL trará despesas ao erário, por ter 06 cores elevará os gastos (seguiu para as comissões);

Ofício da Prefeitura encaminhando o Projeto de Lei 006/2011 que dispõe sobre a criação de Cargos Efetivos em âmbito municipal (Concurso Público);

Projeto de Lei do Vereador Bruno Praxedes que dispõe sobre a obrigatoriedade de ser instalado banheiros químicos para deficientes físicos nos eventos realizados no município (seguiu para as comissões)

Projeto de Lei do Vereador Bruno Praxedes instituindo o Festival de Férias na Rede Municipal de Ensino (seguiu para as comissões);

Projeto de Lei que autoriza ao Reajuste na Tarifa do SAAE, (retornou - erro de data);

Projeto de Lei que concede alinhamento Vecimental aos funcionários do SAAE (efetivos e comissionados) em 7%, com retroativo ao mês de janeiro/2011;

Indicação do Vereador Manoel Feliciano para a Eletrobrás solicitando o reforço de energia elétrica em alguns locais da Zona Rural do município;

Requerimento do Vereador Bobo para a empresa Oi solicitando que realize instalações de orelhões na Várzea Grande;

Requerimento do Vereador Bobo para os Correios solicitando que realize a entrega de correspondências na Várzea Grande;

Requerimento do Vereador Biu Crente para o Diretor da Oi solicitando que Viabilize a instalação de 04 orelhões em Rocha Cavalcante;

Requerimento do Vereador Biu Crente para o prefeito, com cópia para o Secretário de Esportes, solicitando que viabilize a construção de um Campo de Futebol em Rocha Cavalcante;

Aprovação do Projeto Decreto Legislativo do Vereador Manoel Feliciano que concede a Comenda Zumbi dos Palmares ao Senhor Antonio João da Silva, Caboclinho do Norte;

Aprovação do Projeto de Lei do Vereador Almir Belo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis etc afixarem avisos sobre os crimes praticados contra Criança e Adolescentes;

Convidados os Representantes do SINTPMUP Olivano(Tita) e do SAAE - Mário Bispo para falarem sobre os PCCS e Reajuste Salarial respectivamente.

Tita - SINTPMUP alegou a Defasagem Salarial, solicitou apoio na implantação dos PCCS, um para Saúde e outro para Administração. Solicitam aprovação antes do Concurso Público.

Informou que tem Coordenadores, Diretores e Secretários que estavam ameaçando e tentando proibir a vinda dos servidores para a sessão.

Mário Bispo - SAAE - Informando que os servidores do SAAE estão incorporando a luta sindical em União. Enfatizou a importância das datas Base: Tarifa do SAAE e Reajuste Salarial. Informou que os servidores reunidos encaminharam pauta ao prefeito. Estão negociando o restante da pauta e em julho a construção do seu PCCS.

O espaço foi aberto para quem quisesse fazer alguma colocação.

Nivaldo Marinho alertou sobre os prazos e para que o concurso não fique sendo jogado de um lado para outro. Da Prefeitura para a Câmara.
Houve fala dos Vereadores Bobo, Manoel Feliciano, Fabian Holanada, Biu Crente, Elvinho, Julio Paulino e Bruno Praxedes em favor da luta dos Trabalhares.

Facultada a Palavra:

Bobo

Requerimento Verbal para TV Pajuçara recolocar no ar a emissora aqui em União;
Ofícios (03) parabenizando: o prefeito, pelo Som na Praça; Olívia de Cássia, Jornalista da Tribuna Independente, pelo texto sobre a valorização dos pais; e o Vereador Almir Belo, pelo aniversário.

Fabian Holanda

Ofício para Prefeitura e Secretaria de Infraestrutura solicitando que cobrem do governador do estado e da empresa que está mudando o calçamento que façam um trabalho de vergonha;

Ofício para o Reitor da UNEAL, Jairo Campos, solicitando informações sobre os andamentos, avanços e resultados da reunião que teve como governador.

Elvinho

Requerimento Verbal para os Correios entregar as correspondências no Conjunto Sagrada Família e Loteamento Santa Maria Madalena e informar o motivo por que não há até hoje a entrega;

Ofício de Pesar para a família de Oséas (irmão de Jarbas Leite) pelo falecimento de sua Nora.

Ofício para Epaminondas, coordenador das endemias, enviar que tipo de providências estão sendo tomadas sobre o combate à Dengue.

Julio Paulino

Ofício Parabenizando o prefeito e Secretário de Infraestrurura pela alavancada na Várzea Grande (calçamento e Saneamento);

Requerimento Verbal para o prefeito solicitando que informe qualquer firma, em todas as áreas, que trabalhe em União para que a Câmara saiba a quem reclamar, com nome do dono e contato.

Nesta Sessão Não apresentaram Projetos de Lei, Ofícios, Requerimentos, Indicações etc: Almir Belo e Gildo Brito.

E você poderá ouvir os comentários desta Sessão, nesta quarta-feira, através da rádio Zumbi FM 87.9 MHz, no Programa Mesa Z Notícias a partir do Meio Dia.

O Blog dá os Parabéns ao Vereador Almir Belo pelo seu Aniversário e por ter Falado pela 1ª vez em Sessão Ordinária.

Sérgio Rogério

ACORDA UNIÃO

Prioridade é Prioridade

Não precisa nem relatar que o Deputado Estadual Nelito Gomes de Barros FALTOU à Audiência Pública, realizada na Câmara Municipal de União dos Palmares, referente à construção do prédio da UNEAL, vai ver ele faltou, juntamente com o seu pai, que também foi convidado, por ser vice-líder do governo na Assembleia Legislativa.

Por outro lado eles estavam presentes na entrega de sementes, que ocoreu dois dias após a audiência na Câmara, vai ver por que na 1ª eles iam ser cobrados, se forma indireta, sobre a atuação do seu governador, e seriam os elos diretos UNEAL/Governador; e na 2ª estavam lá posando, oferecendo sementes aos agricultores, recebendo elogios.

Registramos a falta e também, apontamos o que é prioridade para os nossos "representantes".

Sérgio Rogério

ACORDA UNIÃO

Sessão extraordinária na Câmara Municipal 13/04/2011

Pauta: Aprovação do Projeto de Lei 001/2011 do poder executivo que autoriza o Executivo a contratar empréstimo de R$ 2.000.000,00 junto ao banco do Brasil e adota outras providências.

O projeto passou por duas comissões: Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento. Chegaram os devidos pareceres sem a assinatura do Vereador Manoel Feliciano que alegou não ter assinado porque não recebeu a resposta do requerimento que enviou à prefeitura.

Manoel Feliciano - Aprovo o Projeto, mas como não houve resposta ao requerimento não vou assinar o parecer. Sem esta resposta não sabemos se a prefeitura terá condições de pagar, vamos aprovar no escuro.

Bobo - A fala de Manoel Feliciano é importante, mas o Projeto de Lei de autoexplica. Esse PL é padrão para todos os municípios, como disse Almir Belo, vamos fiscalizar a compra.

Julio Paulino - Essas máquinas vão dar aceleramento ao recolhimento do lixo e melhoria das estradas vicinais. Explicou a funcionalidade de cada máquina.

Biu Crente - A prefeitura não respondeu, porque não recebeu o requerimento. As máquinas vão atender as estradas da Zona Rural.

Tutu - O maquinário é todo alugado (a maioria) as parcelas não vão chegar ao preço do aluguel.

Elvinho - Vai fazer o que as pessoas mais precisam na Zona Rural, estradas.

Fabian Holanda - Apenas 3 municípios foram foram contemplados: Maceió, Coqueiro Seco e União dos Palmares. Falou com o Vereador Galba Novais (Maceió) e ele disse que realmente esse projeto é padrão e não pode ser alterado, cada município recbeu de acordo com o seu tamanho. A prefeitura disse que não recebeu o requerimento do Vereador Manoel. Ou a falha é da secretaria da Câmara ou da prefeitura (neste momento foi mostrado ao Vereador cópia do Requerimento com assinatura do funcionário que recebeu, em 15/03, o requerimento na prefeitura). As máquinas são pesadas. Serão compradas a princípio 4 máquinas:

01 Patrol = R$ 600.000,00

01 Retroescavadeira = R$ 200.000,00

01 Caçamba = R$ 200.000,00

01 Pá Escavadeira = R$ 400,000,00

Total de R$ 1.400,000,00 sobra 600.000,00 para ver em que vai empregar

Sérgio Rogério

ACORDA UNIÃO

Audiência Pública - UNEAL - 12/04/2011

A sessão teve início às 10h10. Nessa audiência faltou o Vereador Elvinho (saúde).

Autoridades Presentes que compuseram a mesa: Jairo Campos - Reitor da UNEAL, Reinaldo Sousa - Diretor do CAMUZP, Laudirege Fernandes - Coordenadora de Educação Superior da SEEE, Wellington Chaves - Pró-Reitor de Desenvolvimento Humano, Otoniel Felizardo - Coordenador Curso de Letras do Camuzp, Gervasio Lopes - Secretário de Educação de Branquinha, Judson Cabral - Deputado Estadual, Ricardo Santa Rita - Representante do Deputado João Henrique Caldas. O verador Fabian Holanda representou o Prefeito Areski Freitas.

A sessão estava lotada de estudantes, professores e comunidade palmarina.

Jairo Campos - Fez um histórico da UNEAL - 41 anos, fez um repasse da gestão dos objetivos e metas alcançados. Informou que a Uneal conta com 5000 mil estudantes, e conta com 300 professores, sendo 200 efetivos e 100 substitutos, deu ênfase ao terreno que foi doado pela prefeitura, informou que a secretaria de Educação paga R$ 4.500,00 de aluguel para a CENEC. Finalizou dizendo: "vocês estão vendo quem respondeu ao nosso convite, eu serei durante quatro anos uma pedra no sapato".

Reinaldo Sousa - Fez um desabafo "eu espero transformar a vida de alguém através da educação, mas não estou vendo condições, não concebo uma sociedade que se desenvolve e cresça sem educação, a transformação do homem será via educação que transforma a sociedade". Finalizou parabenizando quem tem coragem, a exemplo de Jairo Campos, de colocar a "cara a tapa", Viva a UNEAL!".

Wellington Chaves - "ter um cargo público é algo nobre, isso não quer dizer que quem o ocupa também seja, nossa luta é antes de tudo pela sobrevivência, fazemos mudanças, embora estejamos na UTI".

Otoniel Felizardo - "É inadimissível atuar em uma escola de educação básica, o governo só trabalha sob pressão. O povo derrubou a Bastilha, o povo derrubou Suruagy, o povo pode derrubar Teotônio Vilela. É preciso precionar para que não ficar deitado em berço espendido."

Laudirege Fernandes - "o secretário Rogério Teófilo está empenhado na construção do Campus V, ele será o 2º a puxar o trabalho junto com a comunidade, as dificuldades expostas pelo professor Jairo são todas verdadeiras, não há exagero nas falas".

Judson Cabral - "tenho o compromisso com essa causa, porque conheço a realidade da UNEAL, a situação da Universidade é a realidade da demonstração do interresse do governo. Aqui continua a ser um engenho e ter dono. Onde estiver discutindo educação eu estarei presente, Alagoas gasta 1 milhão e 100 mil reais ao mês em propaganda, enquando o da Segurança é 1 milhão e 27 mil reias. Se essa audiência fosse para dar uma comenda a algum político esse auditório estaria mais lotado. A gente tem que aprender, para aprender é preciso educar, para educar é preciso investir".

Gervásio Lopes - "O governo federal gasta pouco com educação. O município de Branquinha, mesmo pequeno, está inteiramente à disposição a esta causa".

Ricardo Santa Rita - "O deputado JHC está em Brasília, è inadimissível que a UNEAL continue naquela escola cenecista".

Fabian Holanda - Não é de hoje que a UNEAL vem passando por problemas, não é do governo Téo, mas a cada ano vai piorando. Fico triste em ter um representante, Nelito, e ele não vir aqui nem enviar representante. Vamos aproveitar a presença do governador aqui em União e entregar a ata desta sessão em mãos. União está ficando para trás, está perdendo a liderança. A imprensa é fundamental, tem um papel importantíssimo. Votei no Téo, e votaria novamente, mas ele precisa acordar.

Bobo - "este colegiado está à disposição de colocar a educação como prioridade. Agradeço a presença do deputado Judson Cabral e do representante do JHC".

Manoel Feliciano - "A UNEAL lutou pelo terreno e agora luta para a construção do prédio, o que falta é prioridade do governo do estado para a educação e para UNEAL, estamos empenhados, os 10 vereadores".

Tutu - "Esta casa está à disposição, fico triste com outros representantes que podem está aqui, nem vêm, nem mandam representante, gostaria que a sociedade analisasse e repudiasse, a grande maioria não está presente".

Julio Paulino - "a luta constante do professor Jairo pela melhoria da educação em União, parabéns. Votei no Téo. Cada um deve fazer sua parte". Genisete Lucena - "Sinto-me orgulhosa em ser autora do Projeto Decreto Legislativo que deu a Jairo e Otoniel o título de cidadão palmarino, Acredito que a união das forças é o definidor para a construção do prédio. continuo com a mesma disposição".

Sérgio Rogério - "Aproveitar a proposta de Fabian Holanda e entregar a ata desta sessão e o manisfesto(cópia) ao Governador. Quando Judson marcar a audiência na Assembleia Legislativa vamos fazer uma cotinha e levar um ônibos com representantes de União".

Bruno Praxedes leu o manisfesto que será entregue ao governador em reunião/audiência dia 14/04 no Palácio do Governo.

Sérgio Rogério

ACORDA UNIÃO

Convite: Audiência Pública

A Presidência desta Casa Legislativa, representada pelo Exmo. Sr. Bruno Leitão Praxedes, juntamente com a Direção do Campus Universitário Zumbi dos Palmares, representada pelo Prof. MSc. Reinaldo Sousa, tem a honra de convidar V. S.ª, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no próximo dia 12 (doze) de abril de 2011, às 09:00h, no Plenário da Câmara Municipal de União dos Palmares, com a finalidade de debater questões referentes ao processo de construção do Campus Universitário Zumbi dos Palmares, com sede no município de União dos Palmares.

Certo de sua atenção para o que ora se apresenta, aceite os mais elevados protestos de consideração e apreço.

Bruno Leitão Praxedes

Presidente