CONVITE

O FOCCO/AL – Fórum de Combate à Corrupção em Alagoas, por intermédio de sua Coordenação-Executiva, composta de representantes do Ministério Público Estadual, do Instituto Silvio Vianna, do Ministério Público Federal/AL, e da Advocacia Geral da União/AL, vem convidá-lo para participar do Encontro com Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores Municipais da Defesa Civil, Conselheiros de Política Pública e Sociedade Civil, dos municípios atingidos pelas enchentes que ocorreram em Alagoas, sobre a aplicação dos recursos destinados ao socorro às vítimas e reconstrução das cidades, que será realizado com a presença dos órgãos de fiscalização e controle de recursos públicos no Estado, no dia 29 do mês corrente, às 9h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas-ESMAL, situada na rua Cônego Machado, Nº 1016, Farol, Maceió, Alagoas. O objetivo do encontro é prestar orientação e dirimir dúvidas sobre processos de compras e contração de obras e serviços na aplicação dos recursos destinados aos municípios em situação de emergência ou calamidade pública.
Maceió, 16 de julho de 2010.


Ubirajara Ramos dos Santos
Promotor de Justiça
Coordenação do FOCCO/AL


Programação:

9h00 – Abertura

9h30 – Apresentação do Cel BM Neitônio Freitas dos Santos - Coordenador Estadual da Defesa Civil

9h50 - Composição da mesa de debates:

Promotor de Justiça Ubirajara Ramos – Coordenador do FOCCO/AL

Procuradora da República Ana Paula Carneiro - Ministério Público Federal/AL

Advogado da União Sandro Miranda - Procurador chefe da Advocacia Geral da União/AL

Advogado da União Gerson Camerino – Coordenador Geral do Núcleo de Assessoramento Jurídico da AGU/AL

Auditor Federal João Walraven Jr. – Secretário Regional do Tribunal de Contas da União/AL

Conselheiro Otávio Lessa – Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado

Analista de Finanças Cláudio Vilhena - Chefe da Controladoria Geral da União em Alagoas

Controlador Geral do Estado Alcione Teixeira

Cel BM Neitônio Freitas dos Santos – Coordenador Estadual da Defesa Civil

10h05 – Apresentação das atribuições de cada órgão

10h45 – Exposição pelo Dr. Gerson Camerino, Advogado da União do informativo de orientação sobre processo de compras nos casos de emergência e calamidade pública;

11h15 – Abertura dos debates com os órgãos de fiscalização e controle.

12h30 - Encerramento