Sessão da Câmara em 05/04/2011

Início às 10h13 - Todos os Vereadores presentes.

Ofício do Vereador Bobo agradecendo os dados recebidos pelo IBGE;

Ofício do Vereador Bobo agradecendo a Cláudio Araújo Lira, chefe da CHESF, pelas informações prestadas;

Telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos da Saúde: CEO; Saúde Bucal, Agentes de Saúde e Saúde da Família;

Ofício da Secretaria de Ação Social encaminhando a Lista de Beneficiários do Bolsa Família para ser afixada no prédio (recomendação do Ministério Público);

Ofício do Ministério Público sobre a realização do Concurso Público que seria até 31/03/2011. Segundo informações da prefeitura o certame foi adiado a pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. A prefeitura ecaminhará outro Projeto de Lei modificando o anterior, com redução de cargos e revisão dos subsídios. A prefeitura ficou de enviar até 05/04/2011(hoje). Haverá Pregão de Licitação para contratação da empresa até 15/04 e as provas até 31/07 e terá aproximadamente 650 vagas;

Ofício do SAAE encaminhando Balancete do mês de fevereiro de 2011;

Ofício da Prefeitura encaminhando o Balancete do Fundo Municipal de Assistência Social de julho de 2010;

Ofício da Prefeitura encaminhando o Balancete da Execução Orçamentária referente ao 2º Bimestre de 2010;

Ofício da Prefeitura encaminhando o Balancete da Execução Orçamentária referente ao 5º Bimestre de 2010;

Ofício da Prefeitura encaminando o Balancete do Fundo Municipal de Assistência Social do mês de maio de 2010;

Projeto Decreto Legislativo, de autoria do Vereador Manoel Feliciano, homenageando com a Comenda Zumbi dos Palmares o Sr. Antonio João da Silva, Caboclinho do Norte;

Projeto de Lei, de autoria do Vereador Almir Belo, que Institui e Regulamenta o Patrimônio Vivo de União dos Palmares;

Retornou às Comissões o Projeto de Lei do Poder Executivo que doa R$90.000,00 para o UFC União Futebol Clube;

Requerimento do Vereador Tutu para o Prefeito e Marcos Pedrosa solicitando que viabilize a colocação da rede de água no acampamento sem-teto que fica próximo ao Loteamento Santa Maria Madalena;

Requerimento do Vereador Tutu para o Prefeito com cópia para o Secretário de Infraestrutura solicitando a colocação de luminárias no acampamento sem-teto próximo ao Loteamento Santa Maria Madalena;

Requerimento do Vereador Tutu para o Prefeito e Secretário de Infraestrutura viabilizar a construção do saneamento do Beco do Urubu, no final da rua Antônio Arecipo;

Requerimento do Vereador Elvinho para o Prefeito viabilizar a construção de uma quadra de esportes no Conjunto Sagrada Família. Com cópia para o Secretário de Esportes;

Aprovado o Projeto Decreto Legislativo, de autoria do Vereador Bruno Praxedes dando Título de Cidadania Palmarina ao Professor Reinaldo Sousa - Diretor da UNEAL;

Aprovado o Projeto Decreto Legislativo, de autoria do Vereador Bruno Praxedes, dando Título de Cidadania Palmarina ao Sr. Antonio Tarcísio da Silva - Presidente da Limpel;

Aprovado o Projeto de Lei, de autoria do Vereador Bruno Praxedes, que institui a Política Antibullying nos estabelecimentos educacionais, com ou sem fins lucativos, de ensino infantil, fundamental e médio;

Aprovado o Projeto de Lei, de autoria do Vereador Bruno Praxedes, colocando a obrigatoriedade no respeito às cores da bandeira do Municiípio no que se refere à pintura dos prédio públicos;

Retornou às comissões o Projeto e Lei, do Vereador Manoel Feliciano, que institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários colocarem banheiros e bebedouros para os clientes. Em um prazo de 90 dias.

Retornou às comissões o Projeto de Lei oriundo do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil para adiquirir máquinas pelo PROVIAS - Programa de Intervenções Viárias.

FACULTADA A PALAVRA

Fabian Holanda

• Ofício para o Prefeito com cópia para o Governador do Estado e Secretário de Educação e Esportes, solicitando contrato de comodato para passar a administração do Ginásio de Esportes e Piscina Semiolímpica para o Município;


• Ofício para a Secretária Municipal de Saúde cobrando resposta no Combate à dengue e às moscas.

Bobo

• Requerimento Verbal para o Secretário de Infraestrutura, com cópia para o Prefeito e Mário Sérgio, solicitando a limpeza na rua e nos bueiros da rua Antonio Arecipo.

Julio Paulino

• Ofício parabenizando o Presidente da Associação de Transporte Alternativo, Ailton Tenório, e toda Diretoria (03 meses de gestão);


• Ofício para o Secretário de Infraestrutura solicitando iluminação nas proximidades da escola Zumbi dos Palmares;


• Requerimento Verbal para o Prefeito, com cópia para secretario de Infraestrutura, solicitando que a secretaria volte ao trabalho tapa buraco.

Elvinho

• Ofício para Adeildo Sotero solicitando a limpeza no Cemitério Público;


• Ofício para direção da escola Zumbi dos Palmares parabenizando pelo curso profissionalizante de informática;


• Requerimento Verbal para o Secretário de Educação com cópia para o Prefeito solicitando que sejam construídas 04 salas de aula na escola Padre Donald no Conjunto Sagrada Família.

E você poderá ouvir os comentários desta sessão, nesta quarta-feira, através da rádio Zumbi FM 87.9 MHz, no Programa Mesa Z Notícias, ao meio dia.

Sérgio Rogério ACORDA UNIÃO