Sessão da Câmara em 27 de março de 2012

Foto: Franco Maciel

Início às 10h15

Expediente da Semana

* Ofício de Oceano Mendonça solicitando patrocínio para a edição de um livro de poesias.
* Telegrama do Ministério da Saúde informando sobre a liberação de recursos financeiros desta área.
* Ofício da SMTT dando resposta ao vereador Tutu informando que está realizando a manutenção de demarcação viária especificamente aos domingos por conta do fluxo de pessoas. Quanto à artéria a ser modificada, estão sendo feitos estudos a fim de tornar mão única a avenida Antonio Gomes.
* Ofício da Secretaria de Infraestrutura informando que a secretaria tem máquinas (patrol) e estão prestando serviço na zona rural.
* Ofício da Secretaria de Infraestrutura informando que não há pagamento de hora-extra por cara e sim por merecimento e trabalho.
* Ofício da Secretaria de Infraestrutura informando que foi colocada a lâmpada da rua Costa Rêgo.
* Ofício da empresa Oi informando que executará, até o final do ano, as metas para os serviços telefônicos públicos (orelhões).
* Ofício da prefeitura encaminhando o Projeto de Lei que trata sobre a autorização de ajuda de custo para os Agentes de Proteção (15 pessoas) o que custará R$ 2.250 por mês dividido entre os 15.
* Ofício da Prefeitura encaminhando o relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2011.
* Ofício da Prefeitura encaminhando o relatório resumido da execução orçamentária referente ao 6º Bimestre e 2011.
* Ofício da prefeitura encaminhando o projeto de Lei 005/2012 que trata da Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno porte do município de União dos Palmares, de estímulo à inovação e dá outras providências. (APROVADO).
* Requerimento do vereador Fabian Holanda solicitando, para próxima sessão, dia 03/04, a presença da Senhora Rimelc Lins, secretária de saúde, para prestar esclarecimento sobre os motivos que vêm gerando a falta de médicos no município, junto com o Conselho de Saúde, e a responsável pela Farmácia Popular.
* Ofício encaminhando o Projeto de Lei que torna de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Quilombola e adota outras providências.
* Ofício encaminhando o Projeto de Lei que declara de utilidade publica a Associação de Capoeira do Quilombo dos Palmares.
* Ofício que modifica a Lei Municipal que criou o Conselho Municipal de Segurança de União dos Palmares, nos parágrafos 1º e 2º. § 1º - Fica o conselho através dos membros, autorizado a indicar os demais membros não indicados pelo poder público. § 2º o presidente do Conselho tem direito a voto de Minerva para escolha de conselheiro.


FACULTADA A PALAVRA

Bobo

* Requerimento Verbal para o prefeito pedindo que toda mudança nos logradouros públicos seja convocada a população.
* Ofício encaminhado à OAB, à Imprensa e à Comissão de Fiscalização do Concurso solicitando que façam um relatório dizendo se foi correta ou não a atitude do vereador no dia da abertura dos envelopes. A fim de anexar aos documentos para o Ministério Público.
* Ofício para o Prefeito pedindo que ele responda oficialmente se vai ou não tirar a Presidente da Comissão de Licitação e também responda sobre o projeto dos postes da avenida Monsenhor Clóvis.

Elvinho

* Ofício para a SMTT para que recupere o semáforo que está quebrado defronte ao Globo Center (sempre vermelho).

Sérgio Rogério
ACORDA UNIÃO