Sessão da Câmara em 23 de outubro de 2012

Início às 10h20 com todos os vereadores presentes

Expediente da Semana e Ordem do dia

  • Telegrama do Ministério da Saúde informando repasse de recursos.
Facultada a Palavra

Vereador Bobo

  • Colocar em votação os projetos pendentes.
Vereador Manoel Feliciano

  • Requerimento verbal convocando a Câmara apara audiência Pública sobre Igualdade Racial com a Srª Vera Gomes da Fundação Cultural Palmares.

 Vereador Fabian Holanda

  • Falando sobre o IFAL que União dos Palmares está prestes a perder por falta da confirmação da doação do Terreno. Para que a construção seja iniciada precisa-se da escritura pública. O terreno mede 8 mil m². O IFAL União contará de: 10 salas de aula, quadra poliesportiva, piscina, biblioteca, auditório, refeitório, consultório dentário e clínico, campo de futebol, a Obra Completa custará 16 milhões contando com estrutura e maquinário. Constará de 1200 alunos, 40 empregos diretos, cursos técnicos e tecnológicos. Então solicita de que o líder da bancada marque uma reunião com o prefeito, pois os professores do IFAL não estão conseguindo contato(equipe de Expansão).

 Vereador Bruno Praxedes

  • Voto de Pesar para a família de Mario Sérgio pelo falecimento do Sr. Manoel pai do Radialista

 Vereador Biu crente

  • O dinheiro está depositado mas  está na justiça aguardando liberação

 Fim da sessão às 10h57

Manoel José da Silva conhecido por João, cunhado do Rafa, conta o que está acontecendo.



Conversamos com a família e os amigos e pedimos autorização para gravar a entrevista e divulgá-la, a nossa intenção é de divulgar as medias que foram tomadas antes do fechamendo da BR.
 
Teve uma tentativa de assalto aí na cidade e na hora que a polícia foi fazer a ocorrência o indivíduo do assaltante chegou a passar na residência da gente, na porta da nossa casa, inclusive na hora meu cunhado tinha vindo jogar uma bolinha aqui, o assalto foi lá no comércio, ele tinha vindo jogar uma bolinha aqui atrás da Schin. Isso foi uma duas horas da tarde e na hora que ele chegou em casa umas 16h os colegas com quem ele joga dominó na esquina disse: - Rafa, pega essa tábua aí de dominó pra gente jogar dominó aqui. Na hora que ele pegou a tábua e atravessou a rua pra chegar na esquina veio o individuo que fez o assalto. Vem chegando perto o outro que fez tinha o cabelo moicano, foi o que a mulher da loja falou. Aí tudo que a polícia veio fazer a, veio em busca do assaltante, aí chegou e não procurou nem saber quem o outro menino era. Chegaram, já botaram dentro do carro e já levaram, quando chegou lá, na loja, aí a mulher foi fazer o reconhecimento, dentro do camburão foi fazer o reconhecimento, ela firmou dizendo que era o rapaz. Uma coisa que ela podia estar apavorada e na hora que aqueles homens chegaram lá ter identificado a pessoa errada, né? Aí ficou lá, aí a gente foi pra delegacia, chegamos lá e conseguimos falar com os homens, mas não teve jeito, com o delegado com tudo, mas não teve jeito na terça-feira ele dormiu preso. Já entramos na mesma noite com o advogado, várias gentes grande aqui da cidade que deram uma força e não deu jeito. Na quarta-feira junto com o advogado e o advogado disse: - Vamos soltar. Aí nesse caso solta hoje, solta amanhã, aí ficou pra sexta-feira, na quinta-feira uma noite antes, quinta-feira, nós teve no fórum, o Juiz apesar da audiência que ele tava lá no trabalho dele, oito horas da noite, mas atendeu a gente, deu uma liberação pra gente passar pelo delegado e falou pra gente “Isso aí só depende agora do delegado”. Na sexta-feira a gente foi pra delegacia que tava certo pra soltar ele na sexta-feira, tava certo pra falar com o delegado. O delegado não apareceu, nisso a outra vítima o rapaz quando foi preso disse quem era o outro acusado, o outro assaltante, disse que não conhecia nem meu cunhado, disse que ele não estava envolvido, disse o nome da outra pessoa que estava com ele, que tinha treze anos, nisso a polícia não se manifestou em ir atrás. No dia seguinte nós conseguimos o endereço do outro já com a tia do rapaz que estava preso, ele mandou chamar ela na delegacia, ela foi lá aí ele deu o endereço, onde ele mora, o nome dele aí nisso ela procurou a gente, passou pra gente a gente levou pro nosso advogado, pra polícia e continuaram isso depois de 46 horas foi que foram em busca dele, em busca dele levar só a intimação, depois que eles levaram a intimação, mais ou menos uma hora depois passou a mãe do menino de frente a delegacia, como a gente já tinha a foto tudo, aí meu cunhado tava com a foto e conheceu ela, disse essa é a mãe do menino, aí mostrou a foto a ela e disse seu filho está sendo acusado de um roubo, seu tá fazendo parte de um roubo aí ela olhou assim e disse “Esse é meu filho” Tem uma prova melhor do que essa? Que ela mesma reconheceu o filho dela? Não foi dez minutos ela foi atrás dele numa funerária que ele tinha ido cortar o cabelo, quando foi a base de uns dez minutos chegou com o de menor na delegacia, o nosso advogado presenciou ele dizendo que fez parte do crime mais o outro em seguida liberaram esse de menor, ficou só meu cunhado e o outro, mas liberaram esse de menor, passou de sexta-feira até hoje, esse rapaz tava solto, na rua levando pressão dos outros companheiros dele, pra ele não descobrir nada, quando foi hoje na delegacia, na hora que foi ouvido, a versão dele já foi outra, disse que meu cunhado era comparsa dele, tudo isso pressão. E uma coisa, que a gente tem certeza que a polícia tá segurando ele porque espancaram muito o menino.
Luana: Vocês viram ele depois que ele foi preso?
É isso, nem isso eles querem liberar pra gente fazer visita, nem isso, então é uma prova de que eles espancaram o menino e só vão liberar quando o menino sarar. Esperamos hoje dez horas do dia, o advogado chegou pra gente e disse, prometeu soltar dez horas do dia, esperamos até as duas horas da tarde, o momento do advogado falar pra gente, disse que o delegado não quis aceitar nossas provas, a mulher continua afirmando que meu cunhado está envolvido, a versão dela sempre é essa porque agora não pode mais sair do caso que ela sabe que vai ser processada, aí foi aonde nosso advogado chegou e disse “Olhe o caso vai ficar pra sexta-feira”. Aí é nisso, vai passando o tempo, o menino sara aí é onde eles vem, depois  resolver o problema, então eu perguntei pra ele, nós vamos reagir porque na sexta-feira o pessoal já queria vir fechar a pista e eu conversei com eles e disse não, esperamos até hoje, foi um ponto final e a gente não aguentou mais, então o protesto que nós estamos fazendo é sobre isso, nós estamos tentando liberar um rapaz inocente, todo mundo, essa população é porque agora tem pouca gente, mas se você tivesse chegado cedo aqui você via, a semana todinha a gente aí fazendo caminhada, pedindo justiça na cidade, então é uma injustiça o que estão fazendo com a gente, eu agradeço muito todos que chegam repórter , pra conversar com a gente, nós estamos precisando da ajuda de todo mundo.  (Manoel José da Silva conhecido por João, cunhado do Anderson Rafael, 21/08/2012 às 23h e 32 min)
                                                                    
                                                                                                         Clínia Cássia e Luana Tavares

JUSTIÇA PRA QUEM?



Após 8 dias da prisão do jovem Anderson Rafael, morador do Bairro Roberto Correia de Araújo, familiares e amigos que aguardavam sua liberação, marcada para às 10h e 30min da manhã do dia 21 de agosto de 2012, fecharam a BR 104, no trecho que corresponde ao acesso principal à União dos Palmares e pediram justiça. A BR foi interditada por volta das 14h, sendo liberada às 00h e 30min, em aproximadamente 10h de protesto não houve nenhum pronunciamento por parte da justiça de União dos Palmares. Muitos populares, sem conhecimento de causa se revoltaram contra os manifestantes gerando tumulto na rodovia. O que muitos não sabiam é que o mesmo jovem não tem nenhum antecedente criminal, não foi preso em flagrante na tentativa de roubo, e que ainda assim não teve o direito de receber visitas dos seus familiares.O protesto não é um ato de vandalismo ou uma mera banalização que tem o intuito de prejudicar o cotidiano das pessoas, segundo relatos dos próprios familiares, ao protestarem em frente ao Fórum, localizado em União dos Palmares e serem atendidos pelo juiz, haveria um parecer favorável a liberação do jovem, no entanto estava a depender, somente, do delegado da 13º DRP. Diversas manifestações pacíficas, foram realizadas em frente a delegacia e pelas ruas da cidade, ninguém sabe ao certo o estado físico do “Rafa”, qual seria o motivo para uma prisão truculenta e sem direito a visitas?
A família acredita que o rapaz tenha sido espancado, sendo esse o motivo de não poderem vê-lo, pois seriam testemunhas de mais um ato abusivo.
Segundo amigos e familiares já foram apresentadas provas de que o jovem é inocente, pois no horário que houve a tentativa de assalto à loja, localizada na Rua Tavares Bastos, Centro, ele estava jogando futebol no campo que fica por trás do depósito de bebidas às margens da BR 104, imagens registradas pelas câmeras de um posto de combustível comprovariam o horário que o jovem voltava do jogo com os amigos, além disso as diversas testemunhas em favor do rapaz não foram ouvidas, de modo que ficou o reconhecimento feito por uma pessoa da “loja”, contra o depoimento de dois menores envolvidos na tentativa de assalto que em primeira versão afirmam que o “Rafa” não teve nenhum envolvimento.
Afinal para que nos serve a justiça? E onde está a imprensa televisiva que em 10h de protesto não apareceu para tornar pública essa manifestação por justiça? Onde está a polícia para dialogar com os manifestantes e assegurar que não houvesse confronto entre manifestantes e caminhoneiros e populares impedidos de trafegar? A mídia não é imparcial e tampouco a justiça funciona de forma justa e igualitária. Esperamos por justiça e nos solidarizamos com a família do “Rafa”, mas não esperamos de braços cruzados, nos mobilizamos para que o direito seja exercido e então os verdadeiros “culpados” sejam punidos, punidos dentro da lei, de forma humana e digna, sem agressões e abusos.
Ainda nesta noite já tomada pelo caos, mais um assassinato na “Terra da Liberdade” e enquanto uma mãe chora a morte de um filho e se indigna, pois o corpo ainda estendido à espera do IML, preso no bloqueio, outra chora por não saber quando terá seu filho em liberdade.

                                                            Clínia Cássia, Luana Tavares e Wellington Ferreira.













           
      

Eleições em União: do Ilariê ao Enfica

Em 1988 o programa Xou da Xuxa bombava na TV brasileira. Acertadamente, marqueteiros políticos aproveitaram o “xuxesso” e transformaram o hino da Rainha dos Baixinhos em Jingle político do candidato Iran Menezes, que, além do hino, contava também com apoio do deputado estadual Afrânio Vergetti.
Ganhando vida própria, não sei por que o “magrinho de ouro” desagradou o deputado, aí, para sua sucessão, houve uma junção. Manoel Gomes de Barros lançava José Praxedes, ex-assessor, e para poder derrubar o prefeito das praças e o mais popular da zona rural tinha que haver uma junção poderosa, então os Vergetti indicam Jorge Vieira para vice. Só assim poderiam derrotar o candidato apoiado pela prefeitura. Após as eleições de 92 aconteceu um racha naquela “união”; então, em 96, Afrânio Vergetti resolve voltar à prefeitura concorrendo contra José Pedrosa e Iran, agora apoiados por Mano, em uma eleição complicada e bastante violenta.
Em 2000, Mano apoia a reeleição de Vergetti em “gratidão” ao apoio dado para ele na eleição para governador em 98. No meio do mandato Mano volta a apoiar José Predrosa, que da noite para o dia, em 2002, recebe de bandeja a prefeitura. De lá para cá Mano vem apoiando, ou engolindo, os apoiados pela administração municipal, foi assim com Kil, imposto por João Lyra, para vice de Pedrosa, foi assim novamente com Kil imposto por Predrosa para ser prefeito, pois Pedrosa sabia que ele (Kil) não mais se reelegeria e assim Predrosa voltava com todo gás à prefeitura via eleições 2012, mas nem tudo saiu com se esperava.
Faço essa pequena introdução para dizer que agora em 2012 temos eleições para prefeito, vice e vereadores e a junção Mano/Vergetti estará, provavelmente, de volta. Vamos refletir: quem já viu em União alguém de oposição a Mano ou a quem ele apoie dar entrevista aberta na rádio AG e ainda mais para falar sobre eleições e pior tendo o próprio Mano com adversário? Foi o que aconteceu dias atrás com o pré-candidato da família Vergetti. Desculpem-me os candidatos, mas o que parece é que no momento do registro das candidaturas querem dar força dizendo que houve uma "união", pois, assim, dará bem mais crédito e grandeza para a chapa majoritária. Assim farão o velho discurso “resolvemos nos unir para o bem de União”. Está junção, para mim, já está bem definida. Será que ao menos a música de campanha será enfica? Acho que sim, pois essas junções só colocaram União cada vez mais enficado no buraco do coronelismo, do mandatarismo, do autoritarismo e tantas outras mazelas deixadas por quem sempre se uniu, na verdade, em busca de seus interesses particulares.

Sérgio Rogério
ACORDA UNIÃO

QUAL É A COTA PARA O RACISMO???

Recentemente uma notícia me deixou pensativo a constitucionalização do sistema de cotas nas universidades públicas para pessoas negras. Esse foi um assunto sobre o qual eu sempre me policiei na hora de conversar com alguém. De um lado do Brasil há quem comemore, do outro, há quem veja nesse ato uma afirmação de práticas e pensamentos racistas. Tomando a UFAL como exemplo, instituição na qual passei quatro anos, vou discorrer sobre essa “conquista”, limitando-me ao que sei sobre o assunto. O sistema de cotas surgiu, a meu ver, com a necessidade de aplacar a necessidade da presença de afrodescendentes em nossas universidades, talvez por isso, a princípio, ele foi visto como um símbolo de igualdade, mas, dentro dos quatro anos, muita coisa se mostrou negativa nesse sistema. Primeiramente, o ferimento ao ego das pessoas que optaram por ele, visto que o que mais eu ouvia de colegas de curso era “ah, fulaninho entrou só porque fez com cotas”, como se esse sistema fosse para quem não tinha a capacidade de entrar com esforço e conhecimento próprio. Outra coisa interessante, na verdade intrigante, era que, a cada ano que passava o número de pessoas que se declarava negra só para concorrer ao sistema, mas que na verdade eram brancas como mandioca, crescia assustadoramente. Sim, pessoal de movimentos sociais, eu sei que a negritude não tem a ver com a cor que tenho, mas com a questão da herança genético-cultural, mas não soa como contradição termos um percentual maior de alunos brancos declarados afrodescendentes do que de alunos negros afrodescendentes ingressando nas universidades? Bem, isso foi no meu tempo e, como disse, no contexto de minha realidade da época. Outra questão que sempre debatíamos na universidade: por que esse sistema foi implantado e tão defendido? Bem, ao que nos pareceu era porque nós vivemos no Brasil que, apesar de conter um modelo populacional de miscigenação, é um dos países mais racistas do mundo. O sistema, então, surge como uma tentativa de amansar o peso da culpa e de tirar de nossos órgãos culturais e educacionais a marca nociva da herança escravagista que tivemos. Okay, não estou aqui para considerar ou desconsiderar nada, mas é realidade o fato de que abranger possibilidades nem sempre significa ser inclusivo, uma vez que o racismo permanece nas escolas e nos corredores dos mais altos escalões do poder. Assim, acima dessas soluções paliativas, brilha a eficiência de um governo (e não estou especificando partidos) que, ao ver esse sistema implantado, levanta a cabeça e diz com orgulho: “Estamos fazendo nossa parte”. Bem, como disse a princípio, essa minha visão é calcada no que vivi durante 04 anos na UFAL. A essa altura as coisas têm mudado — espero. Ah, podemos começar a verificar a funcionalidade do sistema averiguando o número de alunos que se declaram pardos (etnia que, para mim, não existe) ao invés de negros quando fazem a inscrição do ENEM. Mas tudo bem, o governo fez a sua parte e, no fim das contas, a consciência é nossa, não?

Tarcísio José Alves de Morais

Sessão da Câmara em 10 de abril de 2012.

Início às 10h13
Expediente da Semana e Ordem do Dia

* Ofícios da Prefeitura encaminhando os Balancetes do Fundo Municipal de Saúde referente aos meses de novembro e dezembro de 2011.
* Ofício da Prefeitura encaminhando o Balancete do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de novembro de 2011.
* Ofícios da Prefeitura encaminhando os Balancetes do FUNDEB referente aos meses de novembro e dezembro de 2011.
* Ofícios da Prefeitura encaminhando os Balancetes das receitas e das despesas referente aos meses de novembro e dezembro de 2011.
* Aprovação do Projeto de Lei 001/2012 que cria o Fundo Municipal da Juventude de União dos Palmares. Emenda do Vereador Manoel Feliciano. O Fundo fica vinculado à Secretaria e ao Conselho Municipal de Juventude.
* Mensagem do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei 008/2012 que realinha as tabelas vencimentais dos trabalhadores da educação. O reajuste de 11,5% terá efeito a partir de 1º de maio de 2012.

Facultada a Palavra

Julio Paulino

* Requerimento Verbal para o Secretário de Infraestrutura pedindo que seja consertado um buraco da rua Dr. Antonio Arecipo.

Tutu

* Requerimento Verbal para o secretário de infraestrutura, Ladorvane Cabral, consertar a o tubulação do esgoto na rua Miguel Palmeira.

Manoel Feliciano

* Ofício para o SAAE solicitando que resolva o problema do esgoto que está entupido na rua Maria Carmelita no bairro Roberto C. de Araújo.

Biu Crente

* Ofício para o Secretário de Educação parabenizando pelo reajuste no salário da educação.
* Ofício para o presidente do time de futebol Internacional de Rocha Cavalcante por ter sido campeão.
Sérgio Rogério
ACORDA UNIÃO

Sessão da Câmara em 27 de março de 2012

Foto: Franco Maciel

Início às 10h15

Expediente da Semana

* Ofício de Oceano Mendonça solicitando patrocínio para a edição de um livro de poesias.
* Telegrama do Ministério da Saúde informando sobre a liberação de recursos financeiros desta área.
* Ofício da SMTT dando resposta ao vereador Tutu informando que está realizando a manutenção de demarcação viária especificamente aos domingos por conta do fluxo de pessoas. Quanto à artéria a ser modificada, estão sendo feitos estudos a fim de tornar mão única a avenida Antonio Gomes.
* Ofício da Secretaria de Infraestrutura informando que a secretaria tem máquinas (patrol) e estão prestando serviço na zona rural.
* Ofício da Secretaria de Infraestrutura informando que não há pagamento de hora-extra por cara e sim por merecimento e trabalho.
* Ofício da Secretaria de Infraestrutura informando que foi colocada a lâmpada da rua Costa Rêgo.
* Ofício da empresa Oi informando que executará, até o final do ano, as metas para os serviços telefônicos públicos (orelhões).
* Ofício da prefeitura encaminhando o Projeto de Lei que trata sobre a autorização de ajuda de custo para os Agentes de Proteção (15 pessoas) o que custará R$ 2.250 por mês dividido entre os 15.
* Ofício da Prefeitura encaminhando o relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2011.
* Ofício da Prefeitura encaminhando o relatório resumido da execução orçamentária referente ao 6º Bimestre e 2011.
* Ofício da prefeitura encaminhando o projeto de Lei 005/2012 que trata da Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno porte do município de União dos Palmares, de estímulo à inovação e dá outras providências. (APROVADO).
* Requerimento do vereador Fabian Holanda solicitando, para próxima sessão, dia 03/04, a presença da Senhora Rimelc Lins, secretária de saúde, para prestar esclarecimento sobre os motivos que vêm gerando a falta de médicos no município, junto com o Conselho de Saúde, e a responsável pela Farmácia Popular.
* Ofício encaminhando o Projeto de Lei que torna de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Quilombola e adota outras providências.
* Ofício encaminhando o Projeto de Lei que declara de utilidade publica a Associação de Capoeira do Quilombo dos Palmares.
* Ofício que modifica a Lei Municipal que criou o Conselho Municipal de Segurança de União dos Palmares, nos parágrafos 1º e 2º. § 1º - Fica o conselho através dos membros, autorizado a indicar os demais membros não indicados pelo poder público. § 2º o presidente do Conselho tem direito a voto de Minerva para escolha de conselheiro.


FACULTADA A PALAVRA

Bobo

* Requerimento Verbal para o prefeito pedindo que toda mudança nos logradouros públicos seja convocada a população.
* Ofício encaminhado à OAB, à Imprensa e à Comissão de Fiscalização do Concurso solicitando que façam um relatório dizendo se foi correta ou não a atitude do vereador no dia da abertura dos envelopes. A fim de anexar aos documentos para o Ministério Público.
* Ofício para o Prefeito pedindo que ele responda oficialmente se vai ou não tirar a Presidente da Comissão de Licitação e também responda sobre o projeto dos postes da avenida Monsenhor Clóvis.

Elvinho

* Ofício para a SMTT para que recupere o semáforo que está quebrado defronte ao Globo Center (sempre vermelho).

Sérgio Rogério
ACORDA UNIÃO