ACORDA UNIÃO: Sessão da Câmara em 19/04/2011

Início às 10h10.
Falta do Vereador Tutu.

A sessão contou com a presença dos Funcionários do Executivo sindicalizados ao Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Município de União dos Palmares (SINTPMUP) e funcionários do SAAE.

Expediente da Semana

Telegramas do Ministério da Saúde informando os repasses;

Ofício do SINTPMUP solicitando espaço na sessão ordinária para pedir apoio ao PCCS - Plano de Cargos Carreira e Salários;
Ofício do SINTPMUP pedindo apoio ao PCCS;

Ofício do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informando sobre transferências de Recursos;

Ofício da Câmara de Branquinha informando sobre a Nova Mesa Diretora;

Ofício do Conselho Municipal de Saúde solicitando o auditório para encontro dos conselhos municipais;

Ofício da Prefeitura encaminhando cópia das leis sancionadas de 2000 a 2010;

Ofício da Secretaria Municipal de Saúde dando resposta ao Requerimento do Vereador Fabian Holanda informando que todas as correspondências foram devidamente respondidas;

Ofício da Secretaria de Saúde informando que o combate ao Câncer de Mama acontece em todos os postos de Saúde com orientações pelos funcionários competentes. Informa ainda que a mamografia esteve parada, mas o aparelho necessário já está sendo instalado;

Ofício da Secretaria de Saúde informando que o combate às Moscas está sendo elaborado pela Vigilância Sanitária;

Ofício da Prefeitura encaminhando o Veto Total do Projeto de Lei que orienta o Poder Executivo a pintar os prédios Públicos, de acordo com a necessidade, com as cores da bandeira do município. Veta informando que o PL trará despesas ao erário, por ter 06 cores elevará os gastos (seguiu para as comissões);

Ofício da Prefeitura encaminhando o Projeto de Lei 006/2011 que dispõe sobre a criação de Cargos Efetivos em âmbito municipal (Concurso Público);

Projeto de Lei do Vereador Bruno Praxedes que dispõe sobre a obrigatoriedade de ser instalado banheiros químicos para deficientes físicos nos eventos realizados no município (seguiu para as comissões)

Projeto de Lei do Vereador Bruno Praxedes instituindo o Festival de Férias na Rede Municipal de Ensino (seguiu para as comissões);

Projeto de Lei que autoriza ao Reajuste na Tarifa do SAAE, (retornou - erro de data);

Projeto de Lei que concede alinhamento Vecimental aos funcionários do SAAE (efetivos e comissionados) em 7%, com retroativo ao mês de janeiro/2011;

Indicação do Vereador Manoel Feliciano para a Eletrobrás solicitando o reforço de energia elétrica em alguns locais da Zona Rural do município;

Requerimento do Vereador Bobo para a empresa Oi solicitando que realize instalações de orelhões na Várzea Grande;

Requerimento do Vereador Bobo para os Correios solicitando que realize a entrega de correspondências na Várzea Grande;

Requerimento do Vereador Biu Crente para o Diretor da Oi solicitando que Viabilize a instalação de 04 orelhões em Rocha Cavalcante;

Requerimento do Vereador Biu Crente para o prefeito, com cópia para o Secretário de Esportes, solicitando que viabilize a construção de um Campo de Futebol em Rocha Cavalcante;

Aprovação do Projeto Decreto Legislativo do Vereador Manoel Feliciano que concede a Comenda Zumbi dos Palmares ao Senhor Antonio João da Silva, Caboclinho do Norte;

Aprovação do Projeto de Lei do Vereador Almir Belo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis etc afixarem avisos sobre os crimes praticados contra Criança e Adolescentes;

Convidados os Representantes do SINTPMUP Olivano(Tita) e do SAAE - Mário Bispo para falarem sobre os PCCS e Reajuste Salarial respectivamente.

Tita - SINTPMUP alegou a Defasagem Salarial, solicitou apoio na implantação dos PCCS, um para Saúde e outro para Administração. Solicitam aprovação antes do Concurso Público.

Informou que tem Coordenadores, Diretores e Secretários que estavam ameaçando e tentando proibir a vinda dos servidores para a sessão.

Mário Bispo - SAAE - Informando que os servidores do SAAE estão incorporando a luta sindical em União. Enfatizou a importância das datas Base: Tarifa do SAAE e Reajuste Salarial. Informou que os servidores reunidos encaminharam pauta ao prefeito. Estão negociando o restante da pauta e em julho a construção do seu PCCS.

O espaço foi aberto para quem quisesse fazer alguma colocação.

Nivaldo Marinho alertou sobre os prazos e para que o concurso não fique sendo jogado de um lado para outro. Da Prefeitura para a Câmara.
Houve fala dos Vereadores Bobo, Manoel Feliciano, Fabian Holanada, Biu Crente, Elvinho, Julio Paulino e Bruno Praxedes em favor da luta dos Trabalhares.

Facultada a Palavra:

Bobo

Requerimento Verbal para TV Pajuçara recolocar no ar a emissora aqui em União;
Ofícios (03) parabenizando: o prefeito, pelo Som na Praça; Olívia de Cássia, Jornalista da Tribuna Independente, pelo texto sobre a valorização dos pais; e o Vereador Almir Belo, pelo aniversário.

Fabian Holanda

Ofício para Prefeitura e Secretaria de Infraestrutura solicitando que cobrem do governador do estado e da empresa que está mudando o calçamento que façam um trabalho de vergonha;

Ofício para o Reitor da UNEAL, Jairo Campos, solicitando informações sobre os andamentos, avanços e resultados da reunião que teve como governador.

Elvinho

Requerimento Verbal para os Correios entregar as correspondências no Conjunto Sagrada Família e Loteamento Santa Maria Madalena e informar o motivo por que não há até hoje a entrega;

Ofício de Pesar para a família de Oséas (irmão de Jarbas Leite) pelo falecimento de sua Nora.

Ofício para Epaminondas, coordenador das endemias, enviar que tipo de providências estão sendo tomadas sobre o combate à Dengue.

Julio Paulino

Ofício Parabenizando o prefeito e Secretário de Infraestrurura pela alavancada na Várzea Grande (calçamento e Saneamento);

Requerimento Verbal para o prefeito solicitando que informe qualquer firma, em todas as áreas, que trabalhe em União para que a Câmara saiba a quem reclamar, com nome do dono e contato.

Nesta Sessão Não apresentaram Projetos de Lei, Ofícios, Requerimentos, Indicações etc: Almir Belo e Gildo Brito.

E você poderá ouvir os comentários desta Sessão, nesta quarta-feira, através da rádio Zumbi FM 87.9 MHz, no Programa Mesa Z Notícias a partir do Meio Dia.

O Blog dá os Parabéns ao Vereador Almir Belo pelo seu Aniversário e por ter Falado pela 1ª vez em Sessão Ordinária.