Informamos aos companheiros e companheiras blogueiros e blogueiras, que por motivos técnicos, saiu de nosso blog a indicação de outros endereços eletrônicos. Informamos ainda que estA parte de interação e de suma importância voltará logo que nos organizarmos.

Sérgio Rogério
ACORDA UNIÃO

Sessão da Câmara 22/09/2009

A sessão, que é marcada para às 09:00h., teve início às 10:15h.

Falta, justificada pela presidência, dos Vereadores Bruno Praxedes e Fabian Holanda.

Expediente da Semana:
  • Telegramas do Ministério da Sáude informando os repasses do Governo Federal dos recursos referente ao Fundo Nacional de Saúde: Pagamento do Programa de Agente Comunitário, do Programa Saúde da Família, e do Programa de Assistência Farmacêutica;
  • Ofício do Ministério da Educação informando os repasses do FUNDEB referente a EJA, Creche, Ensino Fundamental e Pré -Escola;
  • Ofício da Secretaria de Saúde em resposta ao Requerimento do Vereador Bobo que tratou sobre a possibilidade de realização das campanhas em combate às doenças climáticas;
  • Ofício da Juiza Olívia Medeiros agradescendo o Requerimento enviado para ela, que tratou de sua atuação em União;
  • Ofício da UVEAL convidando para um encontro dos vereadores no dia 03/10 em Arapiraca comemorando o Dia do Vereador;
  • Ofício da Prefeitura encaminhando o Balancete do mês de Julho do Fundo Municipal de Saúde.
Ordem do Dia:
  • Requerimento do Vereador Bobo para o deputado Nelito e para o prefeito solicitando o resgate da história através do funcionamento dos museus de nossa cidade;
  • Requerimento do Vereador Bobo para a Prefeitura e Secretaria de Infraestrutura a fim de que seja demarcada outra área para funcionar como cemitério ou a ampliação do atual;
  • Requerimento do Vereador Elvinho para secretaria de Infraestrutura solicitando a limpeza do Cemintério Público Municipal;
  • Requerimento do Vereador Bobo para o Governador do Estado e para a secretaria de Segurança Pública solicitando a implantação do serviço de autópcia para mortes naturais;
Facultada a Palavra

Bobo
  • Requerimento Verbal para a secretaria de Saúde solicitando informações acerca da vacinação antirrabica. Se já foi feita, e se não foi, quando será realizada;
Manoel Feliciano
  • Ofício para a Secretaria de Educação agradescendo o atendimento do Requerimento sobre o envio do relatório do Programa Brasil Alfabetizado;
  • Requerimento Verbal para o Prefeito e secretaria de Infraestrutura solicitando uma terraplanagem para tapar os buracos no bairro Roberto Correia de Araújo;
Gildo Brito
  • Ofício para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais parabenizando a atual diretoria pela vitória na eleição;
Júlio Paulino
  • Ofício para a Diretoria do União Futebol Clube parabenizando pela vitória no último final de semana;
  • Ofício para a secretaria de Infraestrutura soliciatando a pintura da cidade;
Tutu
  • Ofício com voto de Pesar para a Família LIMA, pelo falecimento do Senhor Tozinho;
  • Ofício para a Secretaria de Educação, Saúde e Infraestrutura cobrando resposta de um requerimento enviando no mês de maio solicitando a relação dos motoristas e seus respectivos salários;
  • Requerimento Verbal para a secretaria de Agricultura soliciatando que a mesma passe a máquina nas estradas dos sítios Jacinto, Serrinha e Barro Vermelho;
  • Ofício para a secretaria de Infraestrutura solicitando a liberação da rua Coronel José Bezerra Montenegro com a rua São Pedro, colocando metragem para facilitar o acesso.
Elvinho
  • Requerimento Verbal para a secretaria de Infraestrutura solicitando terraplanagem no Conjunto Sagrada Família, Loteamento Santa Maria Madalena e Conjunto Padre Donald.


Infelizmente esta semana não comentaremos o programa através da Rádio Zumbi FM 87,9.


Sérgio Rogério
ACORDA UNIÃO

Não foi em União. Postamos como um bom exemplo de SOLIDARIEDADE

Uma imagem descreve alguns sentimentos bem melhor que alguns textos, e estas, então, sintetizam o sentido do companheirismo, da solidariedade, da amizade, do afeto, do carinho, do socialismo... Vamos contemplá-las e tomar nossas conclusões. ACORDA UNIÃO!


Sérgio Rogério









Antecipação do Feriado

















Nesta terça, 15, às 10:20h foi anunciado que não haveria sessão por falta de quórum. Estavam presentes na Câmara Municipal os vereadores: Almir Belo, Bruno Praxedes, Gido Brito e Manoel Feliciano. Os outros seis anteciparam o feriado.

Sérgio Rogério
ACORDA UNIÃO

Eleições do SINTEAL

Aconteceram nos dias 08 e 09 as eleições do SINTEAL para as diretorias estadual e regional. Aqui trazemos o resultado do Núcleo Regional de União dos Palmares e os respectivos votos desta região para a chapa estadual. Vale salientar que os votos são das cidades de União dos Palmares, Colônia Leopoldina, Santana do Mundaú, Murici, Branquinha, São José da Laje e Ibateguara. O resultado foi o seguinte:

Chapa Regional

Votos

Na chapa - 623
Brancos - 37
Nulos - 02
Total - 662


Chapa Estadual (para esta ainda falta a apuração geral)

Votos

Na chapa - 650
Brancos - 10
Nulos - 02
Total - 662

Sessão da Câmara em 08/09/2009

Faltaram a esta sessão os vereadores Bruno Praxedes e Gildo Brito.

Expediente da Semana:
  • Telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação dos Recursos do Fundo Nacional de Saúde - FNS.
Ordem do dia:
  • Requerimento do Vereador Biu Crente para o Governador do Estado e para o secretário de Defesa Social solicitando estudar a possibilidade da implantação de um IML - Instituto Médico Legal em União dos Palmares;
  • Requerimento do Vereador Tutu enviando ofício para o chefe do IBGE no município, Senhor José Carlos, solicitando a presença dele em sessão ordinária para repassar os dados estatísticos referentes à cidade;
  • Requerimento do Vereador Manoel Feliciano para secretaria de Educação solicitando informações acerca do Programa Brasil Albatizado, tais como: quantidade de turmas funcionando, seus endereços e horários de funcionamento, quantidade de alunos e seus respectivos monitores;
  • Ofício do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei 023/09 onde autoriza o prefeito a firmar convênio para a cessão de servidores municipais e de autarquias para orgãos públicos instalados no município;
  • Requerimento do Vereador Bobo para a secretaria de Saúde solicitando a possibilidade de serem realizadas campanhas de combate a doenças que possam ser ocasionadas em decorrência da mudança de estação climática;
Facultada a Palavra:

Biu Crente
  • Ofício para a usina Serra Grande agradescendo a doação de terrenos ao município, em Rocha Cavalcante para construção de casas populares e quadras esportivas naquela localidade.
Elvinho
  • Ofício de Pesar para a familia do radialista Tony Lima;
  • Ofício para a prefeitura solicitando a confecção de placas com os nomes das ruas e a numeração das casas do loteamento Santa Maria Madalena.
Julio Paulino
  • Ofício de Pesar para a srª Aparecida Lima pelo falecimento de seu filho, Tony Lima.
Fabian Holanda
  • Requerimento Verbal para o Diretor do DER, Iran Menezes, solicitando informações sobre quando iniciará o recapeamento da pista que liga União a Santana do Mundaú;
  • Ofício de Voto de Pesar em nome de todos os vereadores para a Família de Tony Lima.
Esta sessão teve a participação do Grupo Esperança Viva reapassando algumas informações:

O espaço de funcionamento do grupo será na chácara Rosa Mística e atenderá a pessoas com dependência química, com ajuda e complementação de assistência educacional, esportiva, religiosa e cultural.
Ao final das falas o grupo solicitou uma subvenção da câmara para ajudar nos custos da entidade.


Bobo
  • Ofício para a secretaria de Assistência Social com assinatura de todos os vereadores, apelando para que a mesma ajude este grupo.

Sérgio Rogério
ACORDA UNIÃO

Vida em Primeiro Lugar





















O Grito dos Excluídos deste ano traz para reflexão a temática sobre a vida. Trabalha este tema em consonância com a Campanha da Fraternidade, fazendo uma reflaxão sobre a Violência gritante que vem acontecendo no Brasil como um todo.
O grito de Alagoas aconteceu na última sexta-feira, 04, juntamente com a deflagração do DIA DE GREVE GERAL NO ESTADO.

Fidelização não impede cancelamento de serviço sem multa, diz DPDC

Brasília, 1º/09/08 (MJ) - Consumidores que tenham problemas com o cumprimento dos serviços contratados junto a suas operadoras de telefonia ou de Internet podem rescindir o contrato sem qualquer ônus, a despeito de prazos de fidelização ainda em vigor. A determinação está em nota técnica divulgada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça nesta terça-feira (1º).

“Quando o prestador do serviço descumpre as normas do contrato, o consumidor pode romper o vínculo sem o pagamento de multa, mesmo com a fidelização ainda valendo. Pouca gente sabe disso”, avisou o diretor do DPDC, Ricardo Morishita. Ele lembra que o contrato assinado entre o consumidor e a operadora ou prestadora vale para regular a relação, não para aprisionar. “As condições de qualidade pré-estabelecidas devem ser seguidas para que o consumidor faça jus ao acordo até o fim”, disse.

De acordo com Morishita, a alegação do consumidor de que não está recebendo o serviço adequado serve como motivo para interrupção do contrato firmado. “Se a empresa rebater os motivos de seu cliente, cabe a ela o ônus da prova”, completou o diretor.

Morishita citou como exemplo consumidores que contratam serviços de Internet wireless, 3G, mas a velocidade de navegação real não é a que foi estabelecida na assinatura do acordo e a conexão deixa a desejar em muitos pontos da cidade. Isso quando há conexão com a rede. “Neste caso (que tem chegado ao DPDC), o consumidor está totalmente livre para solicitar a interrupção do serviço, mesmo que ainda esteja fidelizado”.

Outros exemplos são os casos de cobranças indevidas, quando a operadora de telefonia celular cobra por serviço não pedido pelo consumidor; e situações de pessoas que possuem celular pré-pago, mas não encontram créditos com validade de até 180 dias, como determina a legislação.

Íntegra a nota técnica do DPDC , clique aqui.


Fonte: Ministério da justiça



Sessão da Câmara 01/09/2009

A sessão, marcada para às 09:00h., teve início às 09:57h.

Expediente da Semana:
  • Foi lida a Composição da Diretoria da Associação Municipal dos Estudantes;
  • Ofício da Caixa Econômica informando sobre as negociações das novas instalações no Município;
  • Ofício do Grupo Esperança Viva solicitando espaço na sessão do dia 08 de setembro;
  • Ofício da 7ª CE informando sobre a resolução que dá indeferimento para um novo credenciamento do Curso 10;
  • Ofícios da Prefeitura encaminhando os Projetos de Lei: PPA 2010 - 2013 e da LOA 2010;
  • Ofício do SAAE encaminhando o Balancete de Julho/2009.

Ordem do Dia:
  • Projeto Decreto Legislativo do Vereador Gildo Brito dando título de Cidadão Palmarino ao Empresário Azevedo (Funerais);
  • Requerimento do Vereador Bobo para o Prefeito e secretaria de Assistência Social verem a possibilidade de realizar um cadastramento das famílias que vivem no lixão da cidade, bem como a oferta de escola para os menores;
  • Requerimento do Vereador Bobo para o Prefeito ver a possibilidade da conclusão da obra da Casa da Sopa e seu funcionamento, ou transformar o local em um restaurante popular;
  • Requerimento do Vereador Bobo para o Prefeito solicitando o término da construção da Feira de Animais para iniciar o seu funcionamento.
Aprovação dos Seguintes Projetos de Lei:
  • Projeto de Lei 20/2009 (Poder Executivo). Autorizando o Prefeito a realizar convêncio de parceria entre as secretarias do município;
  • Projeto de Lei 19/2009 (Poder Executivo). Criação do Fundo Municipal de Cultura para dar apoio a projetos de natureza artística e cultural;
  • Projeto de Lei 18/2009 (Poder Executivo). Incentivo Fiscal para pessoas físicas e jurídicas no tocante a Projetos Culturais;
  • Projeto de Lei 17/2009 (Poder Executivo). Abertura no orçamento vigente de crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 para o União Futebol Clube.
Facultada a Palavra:

Fabian Holanda
  • Ofício parabenizando Adeildo Sotero pela nomeação como secretário de Infraestrutura;
  • Oficio para o Empresário Jal parabenizando-o pela coragem de colocar uma loja deste porte aqui em União (JF Construção);
  • Ofício para o Prefeito com cópia para o chefe da guarda para colocar um vigilante na praça Costa Rêgo no horário noturno;
  • Requerimento Verbal solicitando ao Diretor do Detran que ele seja mais sensível em relação à renovação da CNH (prorrogação do prazo).

Tutu
  • Ofício para o diretor do Curso 10 convidando-o para comparecer à sessão na terça-feira 08/09, a fim de prestar esclarecimentos em relação à regularização do Curso;
  • Requerimento Verbal para o prefeito solicitando providências cabíveis em relação à praça Basiliano Sarmento (grade de proteção).

Manoel Feliciano
  • Ofício para prefeitura solicitando a numeração nas casas e a colocação das placas com o nome das ruas do conjunto Sagrada Família.

Julio Paulino
  • Ofício para a secretaria de Infraestrutura reparar um buraco existente na rua Dr. Antônio Arecipo;
  • Ofício para o SAAE resolver um vasamento de água no início da rua Demócrito Gracindo.

E você poderá ouvir os comentários desta sessão nesta quarta-feira na rádio Zumbi FM 87,9 no programa Pense Nisso a partir das 11:00h.


Sérgio Rogério
ACORDA UNIÃO