Que Contrato ! ! !

Tive acesso ao contrato (QUE CONTRATO!) que a empresa EDTUR fez para os estudantes, o colocarei aqui para destinarmos para os possíveis desabafos e argumentos a favor ou contra. O texto é longo, porém necessário, principalmente para aqueles e aquelas que ainda não tiveram acesso ao mesmo. No espaço dos comentários colocarei a minha opinião e gostaria que você leitor fizesse o mesmo.

Sergio Rogério
ACORDA UNIÃO



CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESTUDANTIL

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE:
_________________________________________________________

RG:________ CPF:_________, residente e domiciliado na rua:___________________________________________________, nº__________ bairro____________ CEP: 57800-000 cidade UNIÃO DOS PALMARES, Estado Alagoas, responsável por (aluno):_____________________ Curso____________________, Instituição de Ensino:_________________________________Tel._________________.

TURNO CONTRATADO: MANHÃ ( ), À TARDE ( ) e À NOITE ( )

CONTRATADA: EDTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO, com sede em União dos Palmares, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 38A, Bairro: Centro, CEP 57800-000, no Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 05.354.545/0001-10, neste ato representado pelo seu proprietário JOSÉ EDSON CORREIA DA SILVA, Carteira de Indentidade nº 685.590 SSP/AL.

As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Estudantil, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A CONTRATADA se compromete a prestar os seus serviços profissionais ao CONTRATANTE, referente à prestação de serviços de transporte escolar em grupo, transportando o CONTRATANTE para a cidade de Maceió, no turno supracitado.
Parágrafo primeiro - Os serviços serão prestados durante a semana, de segunta a sexta-feira, exceto os dias feriados, sábados e domingos.
CLÁUSULA SEGUNDA - O presente contrato terá duração de 05 (cinco) meses, iniciando-se na data de sua assinatura e encerrando-se no dia 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2009.
CLÁUSULA TERCEIRA - O valor do contrato de serviço de transporte por turno é de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), referente a 22 (vinte e duas) semanas, no valor por semana de R$40,00 (quarenta reais), tendo como início o dia 27 (vinte e o sete) do mês de julho de 2009 e o seu término dia 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2009, estes valores estão inclusos nos dias não utilizados pelo CONTRATANTE, em virtude de férias, recessos e eventuais particularidades que impeçam a utilização do serviço pelo usuário.
Parágrafo primeiro - Na ocorrência de majoração de custos, que repercutam na área de transporte, como aumento de combustíveis, o CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA à alteração complementar no valor do contrato.
Parágrafo segundo - O CONTRATANTE, por este instrumento, se compromete a efetuar o pagamento descrito nesta cláusula em 24 (vinte e quarto) parcelas semanias no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) cada. O pagamento será através de bilhete de passagens, que será fornecido pela CONTRATADA e entrege ao usuário do serviço na sede da empresa.
Parágrafo terceiro - O pagamento da parcela semanal deverá ser efetuado de acordo com a portaria que será colocada nos veículos(ônibus) e na sede da empresa.
Parágrafo quarto - Ocorrendo atraso no pagamento, incidirá multa de 2% (dois porcento) e atualização monetária 1% a.m..
Parágrafo quinto - O não cumprimento da obrigação, decorrentedo não pagamento da parcelasemanal por um período igual a 15 (quinze) dias, ensejará à CONTRATADA a promover a suspensão do serviço de transporte ao CONTRATANTE, protesto em cartório do título referido, bem como a consequente cobrança judicial da multa de rescisão contratual, encaminhamento a SPC/SERASA e custos de honorários advocatícios de 20% (vinte porcento).
Parágrafo sexto - O valor da multa contratualserá o valor de todas as prestações que estão para serem vencidas acrescida com as que estão em atraso.
CLÁUSULA QUARTA - A CONTRATADA se compromete a prestar o sserviço de transporte escolar, mediante a utilização de veículos tipo mico-ônibus, vans e ônibus usados no transporte de estudantes, que serão devidamente equipados conforme normas de segurança e exigências do Departamento de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL.
CLÁUSULA QUINTA - O presente contrato poderá ser rescindido pelas partes, sempre por escrito, ficando a parte que der causa sujeita ao pagamento de multa equivalente aos valores das prestações que estão para serem vencidas do referido contrato.
Parágrafo primeiro - O contrato poderá ser rescindido sem obrigações para ambas as partes havendo motivo de caso fortuito ou força maior.
CLAÚSULA SEXTA - Esclarecimentos gerais quanto ao uso do Transporte Escolar:
Parágrafo primeiro - o horário de saída e de retrono do transporte será de acordo com a cláusula oitava.
Parágrafo segundo - Procedimento do motorista para volta à residência: O motorista irá aguardar no máximo 5 MINUTOS o usuário para retorno a sua residência de acordo com os turnos estabelecidos na cláusula oitava. Caso o usuário não apareça, o veículo estará retronando para União dos Palmares, não responsabilizando a CONTRATADA, neste caso pela volta do usuário a sua residncia. Não é de responsabilidade do motorista a locomoção do usuário até o veículo.
Parágrafo terceiro - Com cada motorista está disponível um telefone celular, para o recebimento de recados dos usuários do transporte escolar, ou pelos pais ou responsáveis, caso queiram comunicar ao motorista qualquer eventualidade que possa ocorrer, como por exemplo: a não utilização do veículo pelo usuário, para a ida ou volta da instituição de Ensino.
Parágrafo quarto - Caso o veículo da CONTRATADA (ônibus) atrase por mais de 5 minutos, favor entrar em contato diretamente com o motorista, para esclarecimento do motivo do ocorrido, evitando com isso qualquer transtorno no serviço de transporte.
Parágrafo quinto - è regido pela empresa, o sentido de trajeto de todos os veículos para ida e retorno as Instituições de Ensino, como tambéms a mudança de horários, itinerários e o modelo doveículo utilizado para o transporte, podendofavorecer ou não a alguns usuários do grupo.
Parágrafo sexto - Não é permitido o uso de carona a terceiros (amigos, colegas de sala ou familiares).
Parágrafo sétimo - Não nos responsabilizamos por objetos esquecidos no interior dos veículos.
Parágrafo oitavo - Não será permitida a permanência de usuários no veículo, no horários de aulas.
Parágrafo nono - Não serão permitidos aos usuários do transporte escolar em seu interior atos de vandalismos a algazarras, como também a utilização de aparelhos sonoros de nenhum gênero, o tabagismo, a ingestão de bebidas alcoólicas e a ingestão de gêneros alimentícios.
Parágrafo décimo - A CONTRATADA não estará disponível a cursos de ver5ão e inverno, por módulos, aulas extras, reposições de aulas em virtudes de greve, bem como qualquer curso que serealize a instituição de ensino durante os períodos de recessos semestrais.
CLÁUSULA SÉTIMA - A CONTRATADA se compromete, caso a Prefeitura Municipal de União dos Palmares ofereça ajuda de custo e a disponibilidade de um veículo (ônibus), a dar desconto nas passagens na medida da contribuição oferecida.
Parágrafo primeiro - Caso a prefeitura Municipal de União dos Palmares, descumpra com a ajuda de custo e disponibilidade do veículo (ônibus), por quaisquer motivosque sejam no próximo pagamento o CONTRATANTE deverá ressarcir a CONTRATADA.
CLÁUSULA OITAVA - A CONTRATADA somente será obrigada a transportar e disponibilizar lugar nos mapas das cadeiras ao CONTRATANTE no turno contratado SUPRA-INDICADO, que são: manhã(saída de 05:30AM e retorno de 12:20PM), à tarde (saída de 11:30AM e retorno de 05:20PM) e à noite(saída de 05:30PM e reorno às 22:00PM).
CLÁUSULA NONA - fica sendo o CONTRATANTE responsável por todos os danos causados na sua poltrona indicada no mapa quando o mesmo utilizá-la e nos demais lugares quando o mesmo causar tal dano
Parágrafo primeiro - os valores dos objetos a partes do ônibus, para serem restituídos caso eles sejam destruídos ou até mesmo desencontrados serão colocados por poartria nos veículos (ônibus) e na sede da empresa.
Parágrafo segundo - caso o CONTRATANTE, não restitua o bem, no prazo de trinta(30) dias o contrato será automaticamentecancelado e o CONTRATANTE deverá idenizar além dobem destruído ou desencontrado uma idenização a CONTRATADA segundo os termos da cláusula terceira, parágrafo sexto.
CLÁUSULA DÉCIMA - As partes elegem o forop de União dos Palmares - AL. , para dirimir qauisquer dúvidas originadas do presente contrato, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - A CONTRATADA em caso de interrupção no TRAJETO DE UNIÃO DOS PALMARES ATÉ MACEIÓ na BR - 104, que obstrua a passagem do veículo (por exemplo: manisfestação dos "Sem-Terra") aguardará a reabertura da BR por 30 minutos, caso a BR não seja liberada nesse intervalo de tempo A CONTRATADA retornará a União dos Palmares.

Estando as partes antes identificads de acordo, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, para um só efeito jurídico, devidamente reconhecido em cartório pelo CONTRATANTE.

UNIÃO DOS PALMARES-AL:_____DE_________DE_________.

__________________________ __________________________
Contratante 1ª testemunha RG
__________________________ __________________________
Contratada 2ª testemunha RG

Promessa é DÚVIDA!

Sempre que determinado tipo de político, não todos, fizer alguma promessa, duvide dele. Infelizmente alguns "profissionais" desta categoria estão implantando na sociedade a Era do Descrédito.
Podemos constatar isso bem aqui pertinho de nós. No âmbito estadual, o governador Teotônio Vilela (PSDB), sempre que recebe os profissionais da saúde, segurança e educação, promete, promete, promete e não cumpre. Com a educação a última de suas promessas, que até parecia ser real, foi o Pacto Pela Educação, que ele só fez valer para os servidores a parte dos deveres, os direitos até hoje foram esquecidos ou escanteados, o que acarretou nesta greve, por tempo determinado, mas que poderá se alongar a depender das nogociações.
Na nossa cidade, o prefeito Areski Freitas (PTB) prometeu aos professores(as) e funcionários(as) o pagamento do retroativo de dois meses referente ao aumento de 20 e 15% respectivamente em seus salários. O problema não está na falta de pagamento, ou no seu atraso, pois o mesmo até poderia PROMETER pagar depois, mas está sim nas promessas que o mesmo fez nas diversas festas por onde passou, afirmando datas e depositando esperanças naqueles que ainda acreditam que promessa é dívida.
Venho aqui dizer que para mim, em ralação a alguns políticos do nosso estado e da nossa cidade, principalmente os dois citados e seus apoiadores, quando eles prometem eu fico com dúvida, dúvida se é uma piada, se é estratégia, uma mentira...
Paro por aqui porque estou com dúvida se afinal vai ter ou não retrativo esta semana. Afinal para mim promessa é DÚVIDA!

Sergio Rogério
ACORDA UNIÃO

"Férias cortadas"

Nesta quinta-feira, 23, aconteceu uma, ou melhor oito, disse oito, sessões Extraordinárias na Câmara Municipal, das 11:00h às 14:00h. Em toda sessão era feita a chamada, percebia-se o quórum e dava-se início à nova sessão, todas elas para votar Projetos de Lei oriundos do poder Executivo e um do poder Legislativo, vamos a elas:

1ª) Projeto de Lei 008/2009 do poder executivo
Veta a emenda aditiva na LDO que inclui um percentual para o combate à exploração da criança e do adolescente.

A Câmara derrubou o veto, reprovando assim o PL, com exceção do vereador Gildo Brito que se ausentou no momento da votação.


2ª) Projeto de Lei 009/2009 do poder Executivo
Altera a Lei 1070/2006 do Conselho Municipal da Cidade de União dos Palmares no seu Artigo 4º, com os seus representantes, assim ficando:
06 representantes do Poder Executivo;
02 representantes da Câmara Municipal;
02 representantes do Setor Técnico;
04 representantes do Setor Popular;
02 representantes do Setor Empresarial.

Este PL foi aprovado por unanimidade.


3ª) Projeto de Lei 012/2009 do Poder Executivo
Proíbe o tráfego de veículos com carga superior a 20(vinte) toneladas na zona urbana do município.

O PL foi aprovado com os votos contrários dos vereadores Bruno Praxedes e Manoel Feliciano


4ª) Projeto de Lei 011/2009 do Poder Executivo
Torna de utilidade pública a Federação das Associações de Moradores da Região da Mata.

O PL foi aprovado por unanimidade.


5ª) Projeto de Lei 015/2009 do Poder Executivo
Institui a Publicação dos atos oficiais exarados pelo poder executivo.

* O Vereador Manoel Feliciano pediu Vistas e não foi aceita pela maioria.

O PL foi aprovado com o voto contrário do vereador Manoel Feliciano


6ª) Projeto de Lei 009/2009 do Poder Legislativo
Institiu a Verba de Gabinete.

Aprovado por Unanimidade.


7ª) Projeto de Lei 016/2009 do Poder Executivo
Institui acordo de reparcelamento do FGTS dos Funcionários Públicos Municipais

Foi aprovado com o voto contrário do vereador Manoel Feliciano


8ª) Projeto de Lei 013/2009 do Poder Executivo
Aumenta em 30% as tarifas de água do SAAE a partir de 1º de agosto.

* Emenda aditiva do Vereador Bobo que institui a data base para reajuste da tarifa anualmente a cada mês de julho e de rejuste salarial dos servidores do SAAE a cada janeiro, sempre passando pelo Poder Legislativo para serem aprovados os respectivos valores.

Emenda aprovada por unanimidade.

* Emenda aditiva do vereador Fabian Holanda, a pedido do Prefeito, que isenta o Distrito Timbó deste reajuste de 30%.

Emenda recusada pela maioria com voto a favor apenas dos Vereadores Fabian Holanda e Tutu.

O PL foi aprovado pela maioria com o voto contrário do vereador Manoel Feliciano e o vereador Almir Belo se ausentou desta discussão.


Sergio Rogério
ACORDA UNIÃO

EDUCAÇÃO ESTADUAL DECIDE POR GREVE DE 15 DIAS

Em assembléia geral que começou às 09h00 desta 4ª feira (22/07), no Clube Fênix Alagoana, e terminou já no início da tarde, as/os trabalhadoras/es em educação da rede pública estadual decidiram decretar GREVE POR TEMPO DETERMINADO DE 15 DIAS, a partir da próxima 2ª feira 27 de julho (cumprindo assim as 72 horas determinadas por lei).

A categoria luta por reajuste salarial de 15% (quinze por cento), e com a greve de duas semanas pretende pressionar o governo estadual para o cumprimento das reivindicações apresentadas ao Executivo, que constam de minuta e envolve, entre outros pontos, o respeito à data-base da educação (que o governo não cumpre desde 2007, gerando perdas efetivas para a categoria), o pagamento do difícil acesso, as alterações do Plano de Cargos e Carreira do pessoal de apoio e administrativo, a progressão por escolaridade, reformas de escolas e maior segurança nas mesmas e em seus entornos etc.

No início da manhã, diretores do Sinteal foram chamados para uma audiência com o secretário de Estado da Educação. Possivelmente amanhã (5ª feira, 23/07), governo, Sinteal e representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT/Alagoas) devem se reunir para analisar possibilidades de reajuste salarial para as áreas da educação, saúde e segurança, a partir de planilhas da secretaria de Estado da Fazenda.

Mobilização

Já a partir da 2ª feira (27/07), Sinteal e trabalhadoras/es em educação da rede estadual estarão se concentrando, a partir das 09h00, no Clube Fênix Alagoana, para em seguida realizar uma caminhada pelas principais ruas do centro de Maceió.




Fonte: Assessoria de comunicação do Sinteal

Fora Sarney!

Com banana ou sem banana?

Existem varias formas para chamar uma pessoa de idiota, uma delas está no domínio discursivo do uso da linguagem. As pessoas ditas cultas ou letradas usam a linguagem figurada. Neste caso, uso a metáfora. A diferença entre ambos é que um sabe o recurso linguístico que está sendo usado o outro não.
- Qual dos dois é o mais inteligente? O letrado ou o não letrado? Pergunta o Sinteal.
- Os dois! Responde o Sinteal.
O “K” da questão é que o letrado sabe o que está fazendo, ou seja, usa a linguagem figurada para fugir pela tangente quando está sendo questionado, e assim, consegue sobressair em meio aos aplausos calorosos daqueles não letrados.
- Como assim?! Retrucaram os não letrados.
- Valha-me Deus! Vou explicar! Replicou o Sinteal.
- O sujeito não letrado é apenas o sujeito paciente da historia! O letrado promete, promete, mas não cumpre. O não letrado acredita nas promessas e fica feliz! Em consequência disso os não letrados fazem outras promessas, que também não vão cumprir. E no final das contas, em meio a tantas promessas, e tantos descumprimentos, tanto de uma parte quanto da outra, o não letrado é sempre o idiota da historia. Entenderam!?
- Chiii! Responderam desapontados os não letrados.
- Dado todos estes esclarecimentos, a questão é: com banana ou sem banana?! Perguntou o sujeito letrado.
- Com bananas!! Responderam os não letrados.
- Bom, tenho duas noticias para dar a vocês, uma ruim e outra boa. Qual das duas vocês querem ouvir primeiro?! Perguntou o sujeito letrado.
- A ruim primeiro! Em uníssono os não letrados responderam.
- Bem, a notícia ruim é que as bananeiras da praça Padre Cícero não dão bananas.
- Eh! Viva! Alegremente aclamaram os não letrados.
- E a boa?! Perguntaram.
- A notícia boa, é que desde abril eu venho prometendo pagar o retroativo de vocês e não foi possível cumprir, como não foi possível cumprir o aumento salarial de 35% que vocês pediram, por isso só dei 20%. Mas, prometo no próximo dia 17 de julho, dos dois retroativos que eu estou lhes devendo, pagarei um. Num tá bom?! O outro eu pagarei no final do mês.
- Eh! Viva! Aplaudiram os não letrados.

Sexta-feira, dia 17 de julho de 2009, os professores em recesso (férias), cheios de cadernetas para colocarem em ordem, pareceres, descritores, planos, projetos, saúde, família, dívidas, formação, graduação... vão ao banco, colocam o cartão, digitam a senha, solicitam extrato... o extrato bancário sai. Surpresa! Vocês pediram com bananas! Então, bananas! bananas! bananas! para todos vocês.

Esclarecimentos:
Metáfora: é a mudança do significado de uma palavra, em razão de uma comparação subentendida. Essa foi a linguagem utilizada pelo autor do texto. Cabe a cada um listar quais foram as figuras de linguagem utilizadas pelo sujeito letrado. Ironia, metonímia, pleonasmo ou outras que não são figuras de linguagem, mas que o sujeito letrado as conhece: desrespeito, desvalorização, enganação, submissão, bajulação...

Texto extraído do discurso do Senhor Prefeito; Areski de Freitas, no último dia 11 de julho de 2009, na Escola Salomé da Rocha Barros.


Cizino Pantel. Graduando do 5º período de Letras da UNEAL.

Convocatória

No ultimo dia 18/07 houve uma reunião entre a comissão que representa os concursados da UNEAL (Melqui Zedeque, Alexandre Batista, Abel, Izaías etc) e o Procurador Regional do Trabalho para tratar de assuntos pertinentes a nossa contratação. Segundo o Procurador, o que depender da justiça federal, tudo será feito com o intuito de regularizar a situação, no entanto nós, os aprovados, devemos contratar um advogado para dar andamento a um processo na Justiça Estadual contra o Governo. Diante desse fato, necessitamos, com urgência, de ajuda no sentido de localizar todos os 220 aprovados para tratarmos sobre esse importante tema. Então, se você é um dos aprovados ou conhece alguém, entre em contato comigo o mais depressa possível, pelo telefone 9944-7533 ou pelo Email: melqui.zedeque04@hotmail.com.

Melqui Zedeque
UNEAL

Políticas Públicas para Juventude

Aprofundar o debate em torno das Políticas Públicas para juventude é fundamental para a efetivação de medidas que viabilizem a inserção social da juventude, não só no mercado de trabalho, mas no mundo da cultura, da educação, do esporte, do lazer, da saúde etc, além de restituir ao jovem o gosto por participar das decisões políticas que estejam ligados, em especial, à sua realidade.
Na maioria das vezes, as opiniões emitidas sobre este tema são expressões do senso comum , que carregam preconceitos e partem de uma concepção que encara a juventude como um problema para a sociedade e para si.
“Não são os jovens que fazem as leis, não são os jovens que fazem os filmes da televisão, não são os jovens que produzem as drogas; por que, então, considerá-los como problemas? Mais ainda, os jovens não se consideram problema, isso é uma criação do mundo dos adultos” (Yuri Chílan, Organização Íbero Americana da Juventude).
O jovem tem ocupado, para o nosso tempo, um lugar certamente problemático. Na maior parte das vezes, o que emerge do mundo adolescente e juvenil ecoa no mundo adulto como impertinência, como doença ou como Delinquência.
Essa concepção da juventude tem sido também dominante nas políticas públicas: em grande parte, o foco dos programas desenvolvidos tem sido a contenção do risco real ou potencial dos adolescentes, pelo seu afastamento das ruas ou pela ocupação de sua ociosidade. Esses programas, baseados em políticas repressivas ou de prevenção, buscam enfrentar os problemas sociais que afetam a juventude, tomando os próprios jovens como problemas sobre os quais é necessário intervir, para salvá-los e reintegrá-los à ordem social.
Pensar o jovem hoje implica tornar relevantes seus espaços, suas ideias e suas práticas. Implica, sobretudo, considerá-los como atores, como agentes sociais que formulam questões significativas, propõem ações relevantes e contribuem para a discussão dos problemas sociais.
Isso significa que nossa geração de adultos, terá que lidar especificamente em os desafios da juventude. Esses desafios podem ser traduzidos em: tornar-se autônomo, solidário e competente para aprender, conviver, amar e trabalhar. É de responsabilidade social, então, a tarefa de fortalecer a capacidade da juventude para realizar suas metas individuais e sociais, ampliando seus espaços de atuação social.
No entanto, as oportunidades de desenvolver essas capacidades mudam de acordo com as pertinências socioeconômicas e culturais de cada jovem. A juventude não é homogênea, nem universal. Considerar suas peculiaridades será condição fundamental no desenho das políticas com a juventude, tendo-a como protagonistas e corresponsáveis deste processo. Os jovens precisam ser encarados como interlocutores e parceiros no trabalho social, político e educativo a eles dirigidos.

Produção dos Vereadores em um Semestre

Em um semestre de sessões ocorridas na Câmara Municipal de Vereadores de nossa cidade, pude acompanhar quase que sua totalidade, faltando apenas a uma. Coloco aqui à disposição de quem interessar, a quantidade de requerimentos, indicações, ofícios etc, bem como as faltas, que os vereadores produziram durante as 16 sessões ordinárias deste semestre. Como faltei a uma, alerto aos visitantes que pode existir aqui uma margem de erros, bem pequena, pode ser de dois; requerimentos, ofícios, indicações..., para mais ou para menos, pode ser que exista, porém não acredito que tenha uma vez que na sessão posterior à minha falta pude anotar as proposições através da leitura da Ata. Alerto também, que a ordem apresentada segue a quantidade de proposições, da maior para a menor, e, no caso do empate, optei pela ordem alfabética do nome utilizado durante a campanha eleitoral e pelo qual o vereador é conhecido na cidade. As fotos foram retiradas do site da Prefeitura e do blog A Palavra.


Manoel Feliciano







Indicações - 22
Requerimentos - 04
Requerimentos Verbais - 04
Projetos de Lei - 03
Ofícios - 07


Bobo







Requerimentos - 14
Requerimentos Verbais - 07
Indicação Verbal - 01
Ofícios - 12


Tutu







Requerimentos Verbais - 12
Requerimentos - 11
Ofícios - 11


Fabian Holanda







Requerimentos Verbais - 11
Ofícios - 14
Moção - 01
Requerimentos - 02
Voto de Pesar - 01
Falta - 01


Elvinho







Requerimentos - 06
Requerimentos Verbais - 04
Indicação - 01
Ofícios - 03
Projetos de Lei - 02


Julio Paulino







Requerimentos Verbais - 03
Ofícios - 06
Projeto Decreto - 01


Almir Belo







Requerimentos - 02
Projetos de Lei - 03
Projeto Decreto - 01
Moção - 01
Falta - 01


Biu Crente







Requerimentos - 02
Ofícios - 02
Moções - 02


Gildo Brito







Requerimentos - 03
Requerimentos Verbais - 01
Ofícios - 01


Bruno Praxedes







Ofício - 01
Voto de Pesar - 01
Falta - 02


Alerto e indico que o bom seria estar na sessão para poder ver em que área e com qual propósito é feito, elaborado , debatido, defendido e argumentado cada proposição dessa, quando elas existem.

Sergio Rogério
ACORDA UNIÃO

Municípios terão recursos para a construção de creches de pequeno porte

Sexta-feira, 03 de julho de 2009 - 14:46

Os municípios considerados prioritários no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) podem pedir ao governo, a partir desta sexta-feira, dia 3, recursos para a construção de creches. As unidades poderão atender no máximo 120 crianças até seis anos, em dois turnos, ou 60, em turno integral. As prefeituras interessadas em firmar convênios para a construção têm prazo até o dia 31 para enviar a documentação completa ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).


Criado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) presta assistência financeira a estados e municípios para construir, mobilizar e equipar creches e pré-escolas públicas. “Com o projeto, pretendemos atender a realidade de municípios de menor porte, com menos demanda na educação infantil”, afirma Tiago Radunz, coordenador-geral de infraestrutura educacional do FNDE.


“É imprescindível a comprovação da dominialidade dos terrenos por parte das prefeituras”, afirma Radunz. O tamanho ideal do terreno é de 60m x 50m, mas o projeto pode ser adaptado para lotes menores, de 45m x 35m. “Também é fundamental que os documentos de engenharia atendam todas as exigências do FNDE, conforme a cartilha técnica para elaboração do projeto de implantação.”


Desde 2007, o FNDE repassa recursos para a construção de creches do tipo B, com capacidade para 224 crianças, em dois turnos. Entre 2007 e 2008, foram financiadas obras para 1.024 unidades. A meta, este ano, com orçamento previsto de R$ 441,47 milhões, é financiar mais 500, mesmo número previsto para 2010. No total, os recursos devem ultrapassar R$ 1,8 bilhão até o fim do próximo ano.


Documentação — O projeto básico da creche tipo C, que prevê 565 metros quadrados de área construída, salas de atividades, pátio coberto, secretaria, cozinha e sanitário para pessoas com deficiência, pode ser consultado na página eletrônica do FNDE. Toda a documentação deve ser enviada por meio de ofício, com a especificação Proinfância, tipo C. Os documentos são os mesmos exigidos para o projeto tipo B.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Fonte: www.mec.gov.br

O POLÊMICO FIM DA EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE JORNALISTA

Jorge Vieira*

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo fim da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista, julgando ação impetrada por entidade das empresas de comunicação do estado de São Paulo. A decisão provocou pânico, desolação, indignação e apreensão em estudantes, jornalistas e entidades da sociedade brasileira.
Sobre os profissionais jornalistas recai a preocupação com as possíveis chantagens de empresários da comunicação quanto à ética na investigação, produção e veiculação de notícias que afetam interesses políticos e econômicos da empresa, como também o achatamento salarial. Está em jogo a qualidade da informação tão bombardeada e vigiada, que sofre mais um golpe no processo de moralização, democratização e construção da cidadania do país.
Quanto aos estudantes, veio a dúvida! E agora, se não precisa de diploma, por que continuar a graduação?! Essa preocupação possibilita a interpretação da redução do jornalismo ao emprego ou a prática cotidiana de produção da notícia. Se isto é verdade, os ministros tinham razão! O presidente da Corte, Gilmar Mendes, comparou o jornalista ao chefe de cozinha que prepara excelente comida sem precisar de curso universitário! Pra que passar quatro anos estudando legislação e ética, pesquisando história da comunicação e aprendendo técnicas na faculdade se basta saber escrever, falar com desenvoltura ou ter uma beleza para aparecer na telinha?!
Da parte das entidades da sociedade, a manifestação de repúdio e apreensão! Entre outras, as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se manifestaram contrárias à decisão. As mobilizações de entidades de classe, estudantes e personalidades estão em plena campanha pela volta da obrigatoriedade do diploma, inclusive com uma proposta de emenda constitucional encabeçada pelo senador Antônio Carlos Valadares.
Mas, a decisão do Supremo, a quem serve? Pela origem, aos interesses dos empresários da comunicação e, conseqüentemente, do fortalecimento do monopólio do setor. A imprensa no Brasil nasceu sob a censura e domínio político, econômico e ideológico da Coroa Portuguesa. Infelizmente, seus duzentos anos de história não conseguiram mudar substancialmente a trajetória. As capitanias hereditárias continuam as mesmas na posse da terra, das indústrias e, modernamente, dos meios de comunicação. No Brasil, basta identificar os grupos econômicos na agricultura e na indústria para saber quem tem o controle das empresas de comunicação.
Com o processo de redemocratização, a promulgação da Constituição Federal e o advento das novas tecnologias, a informação tem passado por um processo de maior fluidez, investigando juízes, ministros, parlamentares, empresários e governantes. Coincidentemente, a nota do presidente do Senado, José Sarney, sobre as denúncias veiculadas pela mídia dos atos secretos em benefício de seus familiares, afirma está sofrendo “perseguição da imprensa”.
E quem perde? A ética, a cidadania, a democracia e a sociedade – abre-se uma brecha também para atingir outras profissões. E, conseqüentemente, os próprios profissionais graduados que trabalharão sob maior pressão dos patrões. Instala-se oficialmente a precarização do exercício da profissão.
Enquanto a sociedade não reverte essa anomalia neoliberal, triplica a responsabilidade das Instituições de Ensino Superior, dos professores (as) e estudantes de Comunicação Social com a maior qualificação e formação técnica dos futuros jornalistas, como também do sindicato da categoria na fiscalização da ética e cumprimento da legislação trabalhista.

*Jornalista – diplomado pela UFAL.