Sessão da Câmara em 27 de março de 2012

Foto: Franco Maciel

Início às 10h15

Expediente da Semana

* Ofício de Oceano Mendonça solicitando patrocínio para a edição de um livro de poesias.
* Telegrama do Ministério da Saúde informando sobre a liberação de recursos financeiros desta área.
* Ofício da SMTT dando resposta ao vereador Tutu informando que está realizando a manutenção de demarcação viária especificamente aos domingos por conta do fluxo de pessoas. Quanto à artéria a ser modificada, estão sendo feitos estudos a fim de tornar mão única a avenida Antonio Gomes.
* Ofício da Secretaria de Infraestrutura informando que a secretaria tem máquinas (patrol) e estão prestando serviço na zona rural.
* Ofício da Secretaria de Infraestrutura informando que não há pagamento de hora-extra por cara e sim por merecimento e trabalho.
* Ofício da Secretaria de Infraestrutura informando que foi colocada a lâmpada da rua Costa Rêgo.
* Ofício da empresa Oi informando que executará, até o final do ano, as metas para os serviços telefônicos públicos (orelhões).
* Ofício da prefeitura encaminhando o Projeto de Lei que trata sobre a autorização de ajuda de custo para os Agentes de Proteção (15 pessoas) o que custará R$ 2.250 por mês dividido entre os 15.
* Ofício da Prefeitura encaminhando o relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2011.
* Ofício da Prefeitura encaminhando o relatório resumido da execução orçamentária referente ao 6º Bimestre e 2011.
* Ofício da prefeitura encaminhando o projeto de Lei 005/2012 que trata da Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno porte do município de União dos Palmares, de estímulo à inovação e dá outras providências. (APROVADO).
* Requerimento do vereador Fabian Holanda solicitando, para próxima sessão, dia 03/04, a presença da Senhora Rimelc Lins, secretária de saúde, para prestar esclarecimento sobre os motivos que vêm gerando a falta de médicos no município, junto com o Conselho de Saúde, e a responsável pela Farmácia Popular.
* Ofício encaminhando o Projeto de Lei que torna de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Quilombola e adota outras providências.
* Ofício encaminhando o Projeto de Lei que declara de utilidade publica a Associação de Capoeira do Quilombo dos Palmares.
* Ofício que modifica a Lei Municipal que criou o Conselho Municipal de Segurança de União dos Palmares, nos parágrafos 1º e 2º. § 1º - Fica o conselho através dos membros, autorizado a indicar os demais membros não indicados pelo poder público. § 2º o presidente do Conselho tem direito a voto de Minerva para escolha de conselheiro.


FACULTADA A PALAVRA

Bobo

* Requerimento Verbal para o prefeito pedindo que toda mudança nos logradouros públicos seja convocada a população.
* Ofício encaminhado à OAB, à Imprensa e à Comissão de Fiscalização do Concurso solicitando que façam um relatório dizendo se foi correta ou não a atitude do vereador no dia da abertura dos envelopes. A fim de anexar aos documentos para o Ministério Público.
* Ofício para o Prefeito pedindo que ele responda oficialmente se vai ou não tirar a Presidente da Comissão de Licitação e também responda sobre o projeto dos postes da avenida Monsenhor Clóvis.

Elvinho

* Ofício para a SMTT para que recupere o semáforo que está quebrado defronte ao Globo Center (sempre vermelho).

Sérgio Rogério
ACORDA UNIÃO

Não foi primeira vez.

Faz vergonha sim! Não morar, ou ser de Alagoas, mas ver que é essa a imagem que fica para as pessoas de fora e também de dentro do estado. Têm mais força do que Decreto Lei certas entrevistas, certos momentos, certas atitudes, principalmente, quando são protagonizados por alguns políticos. A apresentação do estado feita pelo CQC da Band foi, no mínimo, vergonhosa. Estado líder em analfabetismo, pobreza, violência e corrupção. O pior, não foi exatamente a apresentação, foi a confirmação dada, principalmente, por dois dos deputados entrevistados. Um é exímio comprador de votos (corrupção) o outro mais parece lutador de MMA (violência) as palavras e atitudes dos dois parlamentares só vieram corroborar com a apresentação feita e com a imagem que os outros têm do estado e das figuras que moram nele.
A apresentação seguiu dizendo que temos os piores hospitais, piores escolas, e o repórter completou, piores políticos.
Foi lembrado da Operação Taturana, GDE, Biblioteca que não sai, e o pior, a falta de material básico para limpeza, o que salientou a vergonha nossa de cada dia.
Vergonhosas as declarações do deputado Timóteo Correia quando diz que compra voto e já comprou e diz depois que não compra "ajuda os eleitores com dinheiro". Vergonhosa a atitude de Olavo Calheiros ao tentar surrar o repórter e perdendo a compostura com palavras não muito agradáveis.
Fazer o que não é?! Eles foram eleitos e, o pior, não foi a primeira vez!
Sérgio Rogério
ACORDA UNIÃO
ACORDA ALAGOAS

Até Quando quem vive no Robertão vai conjugar assim o verbo Morar?

Eu Moro nesta rua
Tu Moras nesta rua
Ele ou Ela Mora nesta rua
Nós Moramos nesta rua
Vós Morais nesta rua

Eles ou Elas moram nesta rua

Até Quando?

Sérgio Rogério

ACORDA UNIÃO

Dia Mundial da Água. ACORDA UNIÃO!

Os nossos rios Cana Brava, Mundaú, Macacos e outros estão, ao longo dos tempos, virando esgotos, e o pior, a céu aberto. Lembro que quando criança tomei muito banho no riacho Cana Brava, e não adianta dizer que nojo! Pois ainda alcancei a água cristalina. As mulheres iam lavar seus pratos, roupas, dar banho nos filhos... Os homens iam lavar suas bicicletas, pescar, dar banho no cachorro... O rio aproximava as pessoas, dessa forma existia alí um sentido de comunidade "Ô dona Maria, me empreste o seu sabão" Era uma das frases mais ouvidas naquela época.
Saudosismos à parte, gostaria de lembrar que o município cresceu, mas a cabeça dos que a administraram ao longo dos anos até hoje continua nas décadas de 70 e 80. Os esgotos caem diretamente no que restou do rio que hoje confugura-se de uma vez por todas como esgoto. Só quem sabe perceber essa transformação é quem acompanhou de perto e se deliciou com esse ou com outros rios que também estão se deteriorando. Os que nunca molharam os pés no rio, não imaginam a falta que ele faz.
A população tem que contribuir não jogando lixo no rio, O SAAE precisa fazer jus ao nome, a prefeitura precisa "avançar para águas mais profundas" (Lc 5, 4) para que a população possa "lançar as redes para a pesca" (Lc 5, 4), a pesca do desenvolvimento, do progresso e da cidadania plena.
Sérgio Rogério
ACORDA UNIÃO

Sessão da Câmara em 20 de março de 2012

Foto: Franco Maciel

Falta dos vereadores Almir Belo e Gildo Brito.

* Projeto de Lei do Poder Executivo que concede gratificação de até 50% do salário, aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, por desempenho de função, que exercem função de confiança.
* Requerimento do vereador Manoel Feliciano para o Coordenador do Programa da Reconstrução, com cópia para o Superintendente da Caixa Econômica Federal, para Secretária de Assistência Social e para o Prefeito solicitando informações sobre quando serão entregues as casas do Programa, pois já está havendo ocupação.
* Requerimento do vereador Bruno Praxedes para a Secretária de Saúde solicitando que sejam revistos os contratos com o IOFAL, tendo em vista as denúncias que foram vinculadas entre o Instituto e diversas prefeituras. Com cópia para o prefeito.
* Projeto Decreto Legislativo, de autoria do vereador Almir Belo, concedendo Título de Cidadão Honorário para o Servidor Público Joberon Custódio de Souza.
* Projeto Decreto Legislativo, de autoria do vereador Elvinho, concedendo Título de Cidadã Palmarina a Ialorixá Mãe Neide.
* Relatório Especial da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final sobre o processo de licitação do concurso público. Em 15 de março aconteceu no auditório da prefeitura a fase de análise dos preços, presidida por Edjane Alves da Silva que mostrou não ter preparo e ser arrogante. Mesmo a senhora Edjane sabendo que a empresa SEPROD entrou com recurso, a desclassificou levando a pensar que o concurso já está com cartas marcadas, a empresa vencedora foi a Master a qual vem sofrendo denúncias por onde passa. Sendo assim, o presidente da comissão requer do Prefeito que o mesmo anule a referida licitação, pois há indícios de fraude, como também substituir a presidente da comissão de licitação que cometeu crime de abuso de autoridade, desrespeitando o poder legislativo e expulsando o vereador Edvan Correia dos Santos (Bobo).
* Em discussão:
* Vereador Bobo – Não podemos deixar o concurso acontecer desta forma. A presidente só abriu o envelope quando recebeu a ligação da empresa. Os preços apresentados pela empresas foram:
* MASTER. EF – R$20,00; EM – R$35,00; ES – R$50,00 = R$105,00
* AOCP. EF – R$20,00; EM – R$40,00; ES – R$60,00 = R$120,00
* EXAME. EF – R$29,00; EM – R$43,00; ES – R$58,00 = R$130,00
* SEPROD. EF – R$15,00; EM – R$25,00; ES – R$25,00 = R$65,00
• EF – Ensino Fundamental – EM – Ensino Médio – ES – Ensino Superior.

A Edjane Alves não queria colocar na Ata os erros dela.

* Manoel Feliciano – a presidente demonstrou despreparo quando mandou os presentes comprarem um Aurélio (dicionário), chamou Mário Bispo de menino amarelo e expulsou o vereador Bobo, além das ações totalmente direcionadas para uma empresa ganhar.

* Tutu – parece que é um leilão que ganha quem tem preço maior.

* Requerimento da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final (membros: Bobo, Julio Paulino e Manoel Feliciano) requerendo ao prefeito a substituição da presidente da comissão de licitação tendo em vista que a mesma não tem equilíbrio emocional.

* Fabian Holanda – Não é novidade alguma o que está acontecendo. Vi total descontrole emocional da senhora Edjane que é prepotente e arrogante. Se o prefeito não afastar eu vou começar a desconfiar dele. Ela (Edjane) é totalmente incompetente para a função. Na presença de 6 vereadores e a imprensa ela teve uma posição daquela imagine quando não tem ninguém por perto.

FACULTADA A PALAVRA

* Requerimento Verbal do vereador Manoel Feliciano pedindo esclarecimento por que alguns funcionários têm privilégio de obter hora extra, outros não. Os funcionários disseram que é por cara e apenas os contratados.

* Requerimento Verbal do vereador Bobo para o prefeito esclarecer a questão da fiação dos postes na Avenida Monsenhor Clóvis como serão e dizendo que os postes estão fora de nível. Vai pedir que o projeto seja reformulado.

* Requerimento Verbal do vereador Julio Paulino para o prefeito pedindo rapidez na desapropriação dos terrenos da zona rural onde são instaladas algumas escolas municipais, pois nestes locais os donos das terras querem indicar o diretor, professor, etc.

* Requerimento Verbal do vereador Elvinho para o Secretário de Educação pedindo, se possível, lá para o meio do ano, que sejam feitos reparos na escola Fernando Juazeiro.

* Ofício do vereador Fabian Holanda para Marcos Lobo e para o Secretário de Infraestrutura fazer a reposição de lâmpadas na rua Costa Rêgo.

* Ofício de Pesar do vereador Bruno Praxedes para o vereador Almir Belo pelo falecimento do irmão deste.


Sérgio Rogério
ACORDA UNIÃO

O trânsito de União anda na contramão

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT tem como objetivo principal o planejamento e a organização do trânsito no município. Criada pelo ex-prefeito Afrânio Vergetti teve aprovação em massa de todos os vereadores, inclusive do então presidente da Câmara, Adelson Andrade, que se dizia Testado e Aprovado, porém esse projeto nunca saiu do papel. Após a tomada do governo via processo de “improbidade administrativa” José Pedrosa assumiu a prefeitura, em seguida realizou o concurso público onde ofertou trinta vagas para agentes de trânsito, mas esses nunca foram convocados.
Finalmente, na gestão do governo Areski de Freitas, a SMTT saiu do papel, e, quando parecia que ia ganhar vida, alguns vereadores da bancada governista entenderam que seu funcionamento tinha como objetivo angariar votos para o então diretor Célio Duarte. Assim, “exigiram meu afastamento sob pena de não mais aprovarem projetos favoráveis ao governo” disse Célio. No final, o governo acatou a determinação e nomeou um novo secretário para conduzir os trabalhos do trânsito que insiste em andar em sentido contrário ao desenvolvimento.
Percebe-se claramente a falta de autonomia da gestão frente à problemática do trânsito em nosso município. Segundo o prefeito, dinheiro não tem sido problema nos cofres da prefeitura, pelo menos enquanto durar as construções das casas populares. O que não entendemos é o porquê da falta de ação, de liderança e de comando. Diante dessa situação, parte da população se acha na condição de poder fazer o que quer, aqui, ali e alhures.
As leis em nosso município existem, mas não são respeitadas! E as leis de trânsito parecem não existir. Os semáforos só funcionam para automóveis, não existe tempo para o pedestre, os motoqueiros, diga-se de passagem 90% moto-taxista, desconhecem a existência dos mesmos. O exemplo de como estacionar de forma irregular temos diariamente de frente à prefeitura, daí não dá para cobrar da população que faça diferente.
Está na hora de nossos gestores acordarem e atuarem como empreendedores, pensarem no futuro, não adianta encher a cidade de guardas, semáforos se não investirem em educação e planejamento a curto e a longo prazo. O governo não pode se omitir diante desses fatos que são realidade em nosso município. As instituições de nosso município precisam ser valorizadas e ouvidas. Quando há participação popular, se existir erro o mesmo será atribuído a todos.
O governo “união cada vez melhor” poderá entrar na história como o governo que mais construiu (com ajuda da enchente de 2010), porém corre o grande risco de ser lembrado como o mais omisso.

PAZ NO TRÂNSITO, UNIÃO PELA PAZ!

Prof. Nivaldo J. V. Marinho
Integrante do programa Mesa Z, rádio Zumbi
Correspondente do site uniãodospalmares.com

Sessão que divulga sonhos

Foi acalorada a sessão da Câmara deste 13 de março. Para iniciar, o vereador Fabian Holanda pediu, encarecidamente, aos amigos vereadores que fazem parte das comissões que podem resolver a CEI da Merenda que coloquem o relatório em votação o mais rápido possível; em resposta, o vereador Bobo falou que sabe que o prazo já passou, porém precisa ouvir outras pessoas e o relatório ser reformulado, pois está meio vago.

Sobre as eleições 2012 o vereador Fabian afirmou, categoricamente, que o PTB em União não acompanha o ex-governador Manoel Gomes de Barros, não coliga o PSDB nem com o DEM, seguindo orientações do senador Collor. O vereador disse ainda que o prefeito trabalha abertamente para prejudicar os vereadores de mandato, e que, pelo prefeito Kil, Adeildo Sotero será o vice de Mano, porém há rumores de que Guilherme Lyra pode ocupar esse cargo; o que coloca Adeildo como candidato a vereador, sendo assim o grupo terá que “cortar” Marcos Lobo, já que Sotero “doou” suas bases para Lobo. Fabian disse ainda que Mano não terá coragem de sair candidato se for colocado em prática aquilo que os “caciques” estaduais estão articulando para as eleições 2012 em União.

A sessão ainda discutiu sobre a feira, apontando severas críticas a uma reunião que houve com o SEBRAE e feirantes, pois os vereadores foram encima da hora. Segundo o vereador Bobo a reunião não teve êxito e disse “só quem sabe ajeitar a feira são as pessoas de União”. O vereador Biu Crente disse que recebeu um telefonema na terça-feira e informou a alguns vereadores, o vereador Elvinho informou que a ideia é padronizar e ninguém sairá do seu lugar.

Nesta sessão, além de outras questões, também saiu.

Requerimento Verbal do vereador Manoel Feliciano, para o Prefeito questionando como anda a construção do Mercado Público do bairro Roberto Correia de Araújo.

Indicação do vereador Bobo, para o Prefeito, para que ele afaste os cargos comissionados que pretendem se candidatar, bem como os parentes destes e, ao fazer isso, nomeie pessoas neutras, sem nenhum vínculo político.

Ofício do vereador Tutu para a SMTT solicitando que continue o trabalho com a pintura das faixas de pedestres.

Requerimento Verbal do vereador Tutu para a SMTT, para que veja, junto ao Engenheiro de Trânsito, a possibilidade de tornar a rua da praça Santa Quitéria, que dá acesso ao Alto do Cruzeiro, em mão dupla.

Sérgio Rogério
ACORDA UNIÃO

Caminhada #UniãoPelaPaz



Nesta terça-feira, 06, a partir das 8h., com concentração na Praça Frei Damião acontecerá a Caminhada Pela Paz organizada pelo Movimento #UniãoPelaPaz. Pedimos a todos e todas que vistam-se de branco, mesmo aqueles que não forem participar da caminhada.
Saindo da Praça Frei Damião com parada já 2º BPM onde entregaremos um documento com reivindicações ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. Com 2ª parada na UNEAL inauguraremos a Placa do Contador de Homicídios, que servirá de observatório a fim de percebermos os avanços ou retrocessos referente à segurança pública. Encerrando a caminhada na Câmara Municipal entregaremos um outro documento solicitando algumas ações de âmbito municipal.
Também será instalado em União um fórum permanente de discussões onde sairão propostas de ações que visem amenizar a violência em nosso município.
Sérgio Rogério
ACORDA UNIÃO