Após mais de dois meses sem Sessão, Câmara volta aos trabalhos.

Foto: Marcelo Pereira

Terça-feira, 23/02/2010, 1ª Sessão do ano. Com todos os Vereadores presentes, a sessão iniciou às 09h54min.

Expediente da Semana:

• Ofício do SAAE apresentando os Balancetes dos meses de novembro e dezembro de 2009;
• Prestação de Contas do ano de 2009 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
• Balancete de outubro de 2009 do Fundo Municipal de Saúde;
• Balancete de agosto e setembro de 2009 do FUNDEB;
• Balancete de junho, agosto e setembro de 2009 das receitas e despeses da prefeitura;
• Balancete de junho, agosto e setembro de 2009 do Fundo Municipal de Assistência Social;
• Ofício da prefeitura encaminhando o relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2009;
• Ofício da prefeitura encaminhando o Relatório da Dotação Orçamentária referente ao 4ª Bimestre de 2009;
• Ofício da prefeitura em resposta ao requerimento do Vereador Manoel Feliciano ,alegando não ser possível a implantação de mais um PFS no bairro Roberto Correia de Araújo;
• Ofício do Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos informando seu endereço e horário de funcionamento;
• Ofício do MEC em resposta ao do Requerimento do Vereador Bobo, dizendo não ser possível a implantação de escola Técnica e Universidade em União neste momento, porém a cidade entrará nos estudos para a próxima remessa;
• Ofício do Conselho Tutelar informando sobre as eleições para o biênio 2010/2013 que acontecerá em 03 de junho;
• Ofício do MEC informando que o cadastro do Conselho do FUNDEB de União está irregular em alguns pontos;
• Projeto de Lei do Poder Executivo - Criando a Coordenação e Fundo Municipal da Defesa Civil;
• Projeto de Lei do Poder Executivo - Alterando a Lei Municipal que criou a SMTT;
• Projeto de Lei do Poder Executivo - Criando aJ unta Administrativa de Receitas e infrações da SMTT;
• Projeto de Lei do Poder Executivo - Criando o Conselho Fiscal da SMTT;
• Projeto de Lei do Poder Executivo - Criando o Conselho Administrativo da SMTT;
• Projeto de Lei do Poder Executivo - Criando o Conselho Municipal de Transportes Coletivos;
• Projeto de Lei do Poder Executivo - Dando concessão de Transportes individuais de passageiros e mercadorias;
• Projeto de Lei do Poder Executivo - Dispõe sobre concessão ou permissão de transportes regular;
• Projeto de Lei do Poder Executivo - Criando o Fundo Municipal do Transportes Urbanos.

Ordem do Dia:

• Requerimento do Vereador Gildo Brito para o Prefeito, SAAE e sec. de Infraestrutura; solicitando o melhoramento do Saneamento da rua José Hortêncio de Souza no BRCA;
• Requerimento do Vereador Gildo Brito para Sandra Menezes do IBAMA, Governador Teotonio Vilela, Paulo Rubim e o Coronel Dalton Sena; solicitando o retorno da polícia ambiental em União dos Palmares;
• Requerimento do Vereador Bobo para secretaria de Saúde do estado solicitando o estudo para que possa ser instalado no município o serviço de verificação de óbito; (Instituto de Criminalística). Em resposta recebida de um requerimento anterior foi dito que o processo para a instalação do IML em União está em tramitação no Gabinete Civil (Processo 2100-2165/2009);
• Projeto de Lei do Poder Executivo concedendo rejuste salarial aos servidores do SAAE de 10% e aumento de R$ 200,00 para ajuda alimentação. retroativos a janeiro de 2010;
• Projeto de Lei do Poder Executivo solicitando a abertura de crédito especial de R$ 5.000,00 dado pelo SAAE ao UFC - União Futebol Clube, em 5 parcelas de R$ 1.000,00 mensais;
• Projeto Decreto Legislativo dando concessão de empréstimos para os servidores da Câmara - funcionários de Vereadores, através de bancos e instituições afinanceiras;

FACULTADA A PALAVRA:

Manoel Feliciano

• Requerimento Verbal solicitando Sessão Pública para discutir a questão da Violência em União. Com orgãos e entidades afins.

Tutu

• Requerimento Verbal para o diretor do DNIT solicitando lombada na BR - 104;
• Ofício de Pesar para a família de Carlinhos Cabeleira;
• Indicação Verbal para o Prefeito e Sec. de Educação estudarem a possibilidade de construção de uma escola na região do sítio Gordo.
  

Fabian Holanda

• Ofício parabenizando o prefeito pela quase conclusão do calçamento da rua do Jatobá;
• Ofício parabenizando o Blog "A Terra da Liberdade" do Franco Maciel e Marcelo Pereira;
• Requerimento Verbal para o Governador, com cópia para CIRETRAN e para Assembleia Legislativa, questionando para que serve o DETRAN de União, por que União está de fora da atividades para tirar habilitação e quando acontecerá aqui?;
• Ofício para secretaria de Saúde solicitando cópia de relatório de estudos sobre a Dengue.

Biu Crente

• Ofício parabenizando o sr. Luiz Antônio da usina Serra Grande que doou terras para a construção de uma quadra de esportes, clube e casas em Rocha Cavalcanti ,bem como fará com todo o Distrito;
• Ofício para o deputado Francisco Tenório parabenizando-o.

Bruno Praxedes

• Ofício Parabenizando o governador do estado e o Engenheiro Iran Meneses pelo asfalto.

Júlio Paulino

• Requerimento Verbal para secretaria de Infraestrutura solicitando a construção de uma lombada nas proximidades do posto Vegetão.

Sérgio Rogério
ACORDA UNIÃO